Vale, ANTT e União Federal definem bases para repactuação de concessões ferroviárias até 2057

A Vale, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União Federal, representada pelo Ministério dos Transportes, firmaram no dia 30 de dezembro as bases gerais para a repactuação dos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Esses contratos, cuja prorrogação antecipada foi formalizada em 16 de dezembro de 2020 por meio de termos aditivos, estendem as concessões até o ano de 2057, conforme anunciado pela companhia em um Fato Relevante na época.

A repactuação, que será conduzida dentro dos termos vigentes dos contratos de concessão, tem como objetivo atualizar e modernizar as concessões. Como parte do acordo, a Vale assumiu o compromisso de realizar um aporte global máximo de cerca de R$ 11 bilhões. Esse valor inclui a revisão da base de ativos das ferrovias EFC e EFVM, a otimização de obrigações contratuais e o replanejamento de investimentos, resultando em um acréscimo de R$ 1,7 bilhão na provisão para concessões ferroviárias.

Esse aporte abrange todos os investimentos e responsabilidades previstos nos contratos de concessão e visa a assegurar soluções definitivas e consensuais para otimizar as obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos. As bases gerais definidas na segunda-feira ainda passarão pelos trâmites formais usuais e serão submetidas à avaliação e anuência das autoridades competentes, além de serem discutidas com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a formalização de uma solução consensual.

Com a conclusão do processo de repactuação, a Vale pretende consolidar a definição de suas obrigações e investimentos relacionados às concessões das ferrovias EFC e EFVM, trazendo maior segurança e previsibilidade ao tema.