Último repasse do FPM acontece nesta quinta-feira (29)

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de fevereiro será encaminhada nesta quinta-feira, 29. Aos municípios paraenses, será repassado o valor total de aproximadamente R$163.123.379,62 ou de R$128.867.469,90, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O benefício é repassado todos os meses a cada dez dias.

O valor é fruto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses por município variam de acordo com a quantidade de habitantes, índice divulgado pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse deste mês será 35,09% maior que o valor anterior no mesmo período do último ano. O estudo ainda aponta que as prefeituras receberam 17,70% a mais que os repasses anteriores, o equivalente a R$22,7 bilhões.

Segundo informações da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), a cidade de Belém recebe 11,0% dos repasses para 1.367.336 habitantes. Com exceção da capital, os municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, possuem os maiores valores repassados com 4,0% cada. Os dados também registram que mais da metade dos municípios do estado recebem de 2% a 0,6% dos repasses.

De acordo com o assessor técnico da Famep, Ricardo Matos, isso se deve a logística de distribuição desproporcional à realidade dos municípios. O representante lembra que devido ao tamanho, os municípios menores “não têm, por exemplo, arrecadação própria, eles não arrecadam com taxas de serviços municipais, eles não arrecadam com IPTU”, declara. Ainda destaca como consequência que “os municípios que mais precisam do repasse também são os que menos têm valor repassado”.

O representante técnico afirma que a Federação tem destinado esforços que contornam a necessidade exclusiva do FPM aos municípios menores. “A gente busca capacitar a equipe técnica dos municípios a estar captando recursos além dos repasses do FPM e a gente oferece algumas ferramentas que ajudam na cobrança de tributos”, explica. O assessor enfatiza sobre o trabalho realizado nestas localidades que “a grande alternativa que a gente enxerga é dar alternativas que não deixem estes municípios dependentes só do FPM”, pontua. Entre os exemplos dessas ações, destaca o acompanhamento dos lançamentos de editais de investimento e auxílio aos gestores e técnicos de cada uma das regiões.

Principais repasses:
Belém - 11,0%
Abaetetuba - 4,0%
Ananindeua - 4,0%
Castanhal - 4,0%
Marabá - 4,0%
Parauapebas - 4,0%
Santarém - 4,0%
Altamira - 3,6