Última parcela do décimo terceiro deve movimentar economia paraense

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar um total de R$ 5,8 bilhões na economia paraense até o dia 20 deste mês, prazo previsto em lei para a transferência do benefício aos trabalhadores. A informação faz parte de uma análise feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA).

Como o pagamento pode ser adiantado ou parcelado de acordo com a preferência de cada empresa ou gestão pública, não é possível saber o valor específico da parcela de dezembro. Pela legislação, basta que a primeira parcela seja paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro.

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Segundo o levantamento do Dieese-PA, o montante total estimado para este ano representa um crescimento de mais de 18% em relação ao que foi verificado no ano passado, que somou R$ 4,9 bilhões apenas de décimo terceiro salário. O valor atual corresponde a cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) paraense. A entidade ainda aponta que receberão os recursos no Pará um total de 2,04 milhões de pessoas.

Essa transferência tem um impacto “significativo” na movimentação da economia local, de acordo com o economista Sérgio Melo, doutor em economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). “O dinheiro recebido pelos trabalhadores é, em grande parte, destinado ao consumo, o que impulsiona as mais diversas atividades econômicas. Nos municípios de menor renda, os impactos locais são maiores, pois os valores são gastos diretamente na economia municipal”, explica.

Os setores que mais serão beneficiados pelo pagamento em dezembro serão o comércio, a indústria alimentícia e o segmento de serviços, na opinião do especialista. No comércio, segundo ele, o décimo terceiro salário impulsiona as vendas de produtos de consumo, como eletrodomésticos, móveis, roupas e brinquedos. Na indústria alimentícia, o dinheiro extra é usado para comprar alimentos, bebidas e outros produtos essenciais. E no setor de serviços, para pagar por serviços de lazer, turismo e educação.

Comércio

Como grande parte da população deve usar o dinheiro extra para fazer compras neste mês, haverá um aumento nas atividades comerciais do Pará nas próximas semanas. É o que diz a assessora econômica da Federação do Comércio do Pará (Fecomércio-PA), Lúcia Andrade. “Há um forte impacto positivo sobre as vendas do comércio, por conta da injeção de recursos financeiros na economia, dado o pagamento do décimo terceiro salário. Com isso, o mês de dezembro marca o período de maior aquecimento das vendas”, adianta.

A Pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF), realizada pela própria federação nos últimos dias de novembro e que refletem o mês seguinte, aponta que a intenção de consumo está 15% superior do que no ano passado. Além disso, 49,4% dos consumidores mencionaram desejar comprar mais neste ano do que em 2022, e 18,1% devem manter o mesmo nível de consumo em dezembro.

Na opinião de Lúcia, as áreas específicas do comércio que devem ter destaque são de alimentação, vestuário e calçados, perfumes e cosméticos, bijuterias e acessórios, brinquedos e tecnologias, smartphones e celulares, fones de ouvido e, em menor escala, eletrodomésticos e móveis.

Municípios

Com a destinação do décimo terceiro salário ao consumo, também há um impacto positivo nos cofres municipais - quanto maior a quantia paga pelos consumidores na cidade, maior a arrecadação de impostos, por exemplo. Segundo o supervisor técnico do Dieese-PA, Everson Costa, os valores que “voltam” para as prefeituras são diferentes, a depender de cada município.

“A entrada do décimo terceiro no Pará não obedece a lógica daquilo que a gente pensa que é comum por todo o Brasil, shoppings abarrotados e comércios, porque aqui nós temos as nossas particularidades. E você não deixa de movimentar a economia por conta disso, continua injetando recursos. Claro, de forma diferente, não é roupa, celular, máquina, geladeira, televisão, mas você fomenta material de construção, equipamentos, remédios, serviços, tem muita coisa que, quando o décimo terceiro chega, a pessoa tem a capacidade de consumir”, avalia.

Já o grande desafio para as prefeituras que fazem o pagamento em dia é manter as contas no verde. O economista Sérgio Melo lembra que houve uma queda do montante de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,9%, em relação a 2022, até outubro. Além disso, com o acúmulo de dívidas, os municípios enfrentam o desafio de equilibrar seus orçamentos para garantir o pagamento do décimo terceiro salário, diz ele.

“De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), quase 30% dos municípios brasileiros atrasaram o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores, o que deixa claro o grande desafio colocado e a atenção necessária com o equilíbrio fiscal municipal”, opina Sérgio.

A reportagem entrou em contato com a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) para saber como o pagamento desses recursos impacta as contas municipais, mas não obteve resposta. O Grupo Liberal também acionou o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) em busca de um balanço sobre a quitação da primeira parcela do benefício, questionando se todas as cidades efetuaram o pagamento dentro do prazo, mas o órgão também não respondeu.

Décimo terceiro no Pará

Beneficiados

• 2.043.340 pessoas

Alta de 5% em relação ao quantitativo de abrangidos pelo pagamento do 13º salário em 2022 (1,9 milhões de pessoas).

Divisão por trabalho

• 1.251.736 são trabalhadores assalariados dos setores público e privado (61,2% do total)
• 759.604 são aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (37,2% do total)
• 32.000 são trabalhadores domésticos com carteira assinada (1,6% do total)

Divisão por valores

• Trabalhadores assalariados dos setores público e privado: média de R$ 3.421,53
• Trabalhadores domésticos com carteira assinada: média de R$ 1.343
• Aposentados e pensionistas beneficiários do INSS: média de R$ 1.318,17
• Total: média de R$ 2.607,06 (excluindo o pessoal do regime próprio do Estado e municípios)

Fonte: Dieese-PA