13º salário deve injetar R$ 5,8 bilhões na economia paraense, aponta Dieese

A economia paraense deverá receber, até o final de 2023, a título de 13° salário nas duas parcelas, cerca de R$ 5,8 bilhões, segundo um estudo divulgado, nesta quinta-feira (9), pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos e Estatística (Dieese) do Pará. A quantia representa cerca de 1,9% do PIB estadual. O montante total estimado deste ano representa um crescimento de pouco mais de 18% em relação a 2022, quando o recurso previsto era de R$ 4,9 bilhões. 

De acordo com o Dieese, o pagamento do 13º salário 2023 deverá alcançar mais de 2 milhões de pessoas (número estimado em 2.043.340 de pessoas), isto também representa um crescimento de cerca de 5% em relação a 2022, estimado naquela oportunidade em 1,9 milhões de indivíduos.

Para o economista Nélio Bordalo, consultor de empresas e conselheiro do Conselho Regional de Economia dos Estados do Pará e Amapá (Corecon-PA/AP), esse montante de recursos é importante para movimentar a economia do estado do Pará, principalmente para os setores do comércio e serviços.

“Os trabalhadores utilizam [o 13º salário] para realizar compras de produtos que estão necessitando, além de contratar serviços diversos como, por exemplo, a revitalização da casa em função da proximidade do Natal. Portanto, esses recursos geram emprego e renda para muitas pessoas que atuam no comércio e serviço”, comentou o especialista. 

Nélio Bordalo destaca que parte desses trabalhadores ou aposentados direcionam também o recurso para pagamento de dívidas ou incrementam suas aplicações financeiras. “Aqueles que estão com sua vida financeira equilibrada”, ressaltou.

Distribuição

Ainda conforme o estudo, entre as 2.043.340 pessoas que deverão ser beneficiadas em todo o Pará, a distribuição ficou da seguinte forma: cerca de 1.251.736 são trabalhadores assalariados dos setores público e privado (61,2%); 32 mil são trabalhadores domésticos com carteira assinada (1,6%) e o restante, aproximadamente 759.604, são aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (37,2%).

Já em relação a distribuição dos valores serem pagos no Estado, as análises mostram a seguinte situação: os trabalhadores assalariados dos setores público e privado deverão receber em média R$ 3.421,53; para trabalhadores domésticos com carteira assinada o valor é R$ 1.343,00; e os aposentados e pensionistas beneficiários do INSS ficarão com R$ 1.318,17. Em média no Pará, o valor médio geral estimado pelo Dieese para pagamento do 13º salário 2023 foi estimado em R$ 2.607,06 - exclusive o pessoal do regime próprio do Estado e Municípios.

Prazos de pagamento das duas parcelas

Por lei, a 1ª parcela do 13º salário deste ano deverá ser paga até o dia 30 de novembro. Em caso de não observância dos prazos as empresas poderão ser multadas. O valor da primeira parcela corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2023. Quem foi contratado após essa data terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados (o período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral). 

Receberão a primeira parcela os trabalhadores que não tiveram o adiantamento do 13º salário por ocasião das férias - segundo a legislação em vigor, o trabalhador pode pedir a antecipação do 13º salário quando entra de férias. Quem já recebeu o adiantamento nas férias só terá direito ao recebimento da segunda parcela em 20 de dezembro. Como o total das duas parcelas corresponde ao salário de dezembro, se o trabalhador tiver aumento salarial neste mês - por dissídio coletivo ou mérito - a diferença será paga junto com a segunda parcela até 20 de dezembro. 

Quanto aos descontos, quando for paga a segunda parcela, o empregador descontará a primeira pelo seu valor nominal, ou seja, sem correção, ainda que a antecipação tenha sido durante as férias. Todos os descontos (INSS, Impostos de Renda etc.) serão feitos no pagamento da segunda parcela. A contribuição do INSS sobre o 13º salário será recolhida até 20 de dezembro/2023, sob pena de multa em caso de descumprimento.

13° salário 2023:

• Em 2023, o Pará deve receber R$ 5,8 bilhões nas duas parcelas, aumento de 18% em relação a 2022;
• 2.043.340 de pessoas devem ser beneficiadas no Estado, crescimento de 5% em relação a 2022;
• Pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até o dia 30 de novembro;
• Pagamento da 2ª parcela deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.