TRE reúne com representantes partidários do Pará antes da convenções

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará realizou uma reunião com representantes partidários nesta quarta-feira (13) para explanar os trâmites do registro de candidaturas para as eleições de outubro.

O objetivo foi detalhar os procedimentos técnicos dos registros e fortalecer a integração entre os sistemas de candidaturas (CAND), de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do módulo externo para elaboração dos pedidos (CANDex), bem como tirar dúvidas e lançar o Manual de Candidaturas 2022.

O coordenador de dados partidários e prestação de contas eleitorais do Tribunal, Vespasiano Rubim, lembrou que é importante que os pré-candidatos e partidos estejam cientes dos processos para evitar problemas no futuro. Segundo ele, o ideal é que as candidaturas sejam registradas antes do prazo final, no dia 15 de agosto.

"A rigor, fez a convenção, já pode trazer o registro. O dia 15 é o limite, mas em 2018 fizemos esse apelo para que não deixasse para os últimos dias, pois pode haver congestionamento na rede ou dificuldade nas transmissões dos dados", afirma.

O registro poderá ser feito de forma integralmente virtual até às 8h do dia 15 de agosto. Quem não conseguir registrar candidaturas até este prazo poderá comparecer presencialmente ao tribunal no mesmo dia para a entrega dos documentos e mídias relacionados à oficialização da candidatura. 

Após esta data, o Tribunal abre ainda um período de requerimento para vagas remanescentes, destinadas a vagas que não foram preenchidas pelos partidos nas convenções e que podem ter candidaturas protocoladas até o dia 2 de setembro. 

Para a presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, o evento reforça o apoio mútuo entre a Corte e os partidos para que todos os direitos eleitorais sejam garantidos no pleito deste ano.

Segundo ela, os diálogos devem ser frequentes e são importantes porque as eleições de 2022 terão novidades que demandam adaptações e olhar atento, como as cotas femininas e as federações partidárias.

"Os partidos irão apontar candidatos e candidatas e devem respeitar a cota de gênero. Isso é bom ficar claro, porque o eleitorado feminino cresceu e precisamos ter representações femininas nos segmentos legislativos e executivos, para que o eleitorado possa avaliá-las. Os partidos devem obedecer regras que iremos analisar e, posteriormente a isso, os candidatos serão avaliados individualmente", afirma.

Guimarães recomendou que os eleitores se informem no site do próprio TRE (www.tre-pa.jus.br), pois todas as informações sobre os candidatos deferidos pela Justiça Eleitoral podem ser conferidos lá. No mesmo site, o Tribunal disponibiliza o Manual das Candidaturas, que possui 152 páginas e conta com o sumário temático para otimizar o tempo dos leitores.

Victor Russo é advogado eleitoral e entende que todo ano de eleição traz apreensão aos partidos políticos, por conta dos registros de candidaturas e as regras do sistema do CANDex, que a cada eleição é atualizado. Ele lembra que o registro é um processo judicial e não meramente administrativo, e, por isso, é importante o auxílio de um profissional da área.

"Acho que a questão da cota de gênero vai ser algo importante, pois nas últimas eleições tivemos impugnações e ações eleitorais em relação a isso, inclusive por conta de registros equivocados de candidatos do sexo masculino colocados como do sexo feminino. O processo tem uma análise documental muito crítica. Então é importante que mesmo antes das convenções, os candidatos já olhem os documentos necessários, como certidão escolar e negativas de antecedentes criminais", recomenda.