Sistema que facilita abertura de empresas deve chegar neste semestre ao Pará

Lançado nacionalmente no último dia 20 deste mês, o "Balcão Único" ainda deve demorar alguns meses para ser implantado no Pará. A iniciativa do governo federal permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. A presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Cilene Sabino, afirma que o governo estadual tem trabalhado para que o sistema chegue ao Estado ainda neste primeiro semestre.

Segundo Cilene, o programa vai facilitar a vida do empresário. "Nós já trabalhamos, de outras maneiras, com a desburocratização. Essa nova medida vai eliminar procedimentos, dar celeridade processual para o empresário e fazer com que ele ganhe mais tempo e produtividade - não apenas o empresário, mas quem lida com essa abertura, como contadores e advogados", declara. Além de dar mais celeridade, o Balcão Único também terá menos etapas na abertura dos negócios no Pará. Para Sabino, isso faz com que o Estado se destaque.

O projeto, que é liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, chegou primeiro aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que levavam, em média, 17 dias para que uma empresa fosse aberta. Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

Agora, com o Balcão Único, cuja implantação é feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais, os empreendedores não precisam fazer deslocamentos para abrir a empresa e nem enfrentar tantas etapas. Com o sistema, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

O economista Nélio Bordalo avalia a iniciativa como muito positiva. "Com esse sistema, além de reduzir o tempo, vai dar agilidade para que as empresas iniciem logo suas atividades. Essa burocracia vai ser reduzida em benefício do empreendedor. Além disso, com um formulário único que concentra todas as informações necessárias, há menos trabalho. Isso vai facilitar a tramitação", afirma.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro - cidades com maior concentração de negócios no país -, o governo federal pretende expandir o projeto para todo o Brasil, beneficiando e estimulando empreendedores brasileiros e estrangeiros que queiram investir no país. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de governo. O sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do Estado.