Servidores rejeitam 0% de reajuste em 2024 e greve continua

Após negociação com o Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos (MGI), professores e técnicos rejeitam a nova proposta de reajuste do governo e a paralisação segue nas instituições federais. A categoria pede recomposição salarial e reestruturação da carreira, entretanto, apesar dos benefícios oferecidos, o governo mantém 0% de recomposição para este ano - o que a classe rejeita. Em posicionamento sobre as propostas de benefícios, a Diretora Adjunta de Política Sindical da ADUFPA, no Pará, Elen Carvalho, reafirma: "Não aceitamos os ‘penduricalhos’, não são direitos adquiridos junto ao salário, são benefícios, o que nós queremos é um aumento real do nosso salário a partir das perdas que nós tivemos”.

No último ano, o governo já havia liberado um reajuste emergencial de 9%, que somados à proposta inicial de dois reajustes de 4,5% divididos nos próximos dois anos (2025-2026), representariam um aumento de 18%. A proposta atual sinalizada oferece um aumento de 9,5% a partir do ano de 2025 e 3,5% para 2026, quando somados ao emergencial do ano anterior, chegaria ao total de 22%. Na sexta-feira pela manhã, antes da negociação com os professores, técnicos administrativos das instituições federais se reuniram com o governo e também rejeitaram a nova proposta sinalizada.

De acordo com a representante da Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa), a nova proposta inclui o acréscimo de 0,5% sobre a progressão de carreira, que ocorre a cada dois anos quando professores sobem de nível, após avaliação de produtividade acadêmica. Carvalho explica que a luta tem sido para recuperar as perdas dos últimos anos sem reajuste de salário sobre a inflação e impostos. “O reajuste salarial são as perdas que vêm se acumulando ao longo do tempo, ao longo desses anos, então não pedimos aumento salarial, nós estamos pedindo a recomposição salarial, que são as perdas acumuladas e propomos ao governo que seja de 3 anos [2024; 2025 e 2026]”.

A resolução do comando nacional de greve, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), instalado na segunda-feira (15), determinou para as seções de todo país a continuidade das paralisações. Segundo a diretora da seção no Pará, a Adufpa seguirá o direcionamento. “Com essa proposta indecorosa do governo a greve vai continuar forte e vamos ser ainda mais fortes agora na nossa pressão com o governo, não vamos arredar o pé de nenhuma pauta que estamos reivindicando”.

Enquanto aguarda a próxima mesa de negociação com todos os servidores da educação, a porta-voz destaca o atraso na instalação das mesas de debate, seundo ela, promessa do atual presidente após eleito. Outro anúncio feito pelo presidente Lula, foi o de valorização da carreira, na visão da representante, o governo parece estar “brincando com a categoria”. 

Outras carreiras

“Os servidores federais como um todo aguardavam reajuste salarial neste ano, pois ficamos sem reajuste desde o final do governo Temer e durante todo o governo Bolsonaro. Ano passado o governo atual concedeu esses 9%, mas ele sequer repõe as perdas inflacionárias do período, portanto, frustrou as expectativas”. O relato de Lorena Souza, presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (Asibama), revela a possibilidade de um cenário ainda pior, devido à insatisfação de outras categorias.

Souza também aponta a ineficiência dos benefícios oferecidos nas negociações gerais. “Quanto à concessão de reajuste nos benefícios, estes não atingem os aposentados e pensionistas em sua maioria… o único que os atinge é o auxílio saúde, caso tenham plano de saúde o que torna desigual o reajuste”, explica. A reestruturação proposta por esta categoria pede “equiparação da nossa carreira à carreira dos servidores da ANA (Agência Nacional de Águas), tendo em vista que as atribuições são similares, mas as remunerações são bem diferentes”, afirma a representante.

Posicionamento do governo

Por meio de nota, o Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos (MGI) reiterou que foi apresentada nesta sexta-feira (19/4), a proposta de reestruturação da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que trabalham nos institutos e universidades federais. Segundo a pasta, “o reajuste ofertado pelo governo aos técnicos foi de aumento de 9% a partir de janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026”. 

No que diz respeito a este ano, ponto crucial para a continuidade da paralisação, o MGI informa que “o governo já havia formalizado proposta de reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais); de aumento em 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”); e, ainda, de acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484,90, para todos os servidores federais. Combinada a proposta feita hoje com aumento nos benefícios e o reajuste de 9% dado ano passado, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para a carreira.