Sefa apreende carga de cassiterita avaliada em R$ 3 milhões

Vinte e duas toneladas de cassiterita, principal minério de estanho, foram apreendidas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará (Sefa). O valor da mercadoria é de R$ 3 milhões. A apreensão foi registrada na última sexta-feira (18), no km 20 da rodovia BR-163, no município de Santarém, no oeste paraense. De acordo com a Sefa, o veículo que transportava o produto saiu de Manaus, mas o motorista apresentou uma nova fiscal que apontava a cidade de Itaituba como o local de origem do minério. 

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“Localizamos a mercadoria em Santarém, fora de qualquer rota rodoviária possível para São Paulo, caracterizando origem diversa do produto em relação ao que foi informado na nota fiscal, portanto, os documentos fiscais não foram aceitos pela fiscalização”, informou o coordenador da Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias da Sefa em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira. 

Após o ocorrido, fiscais da receita lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente à cobrança do ICMS e aplicaram multa no valor de R$ 918 mil.