Reoneração da gasolina está prevista para começo de março, diz Receita

Conforme a medida provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março, de acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal. Ele não soube informar, no entanto, se haverá uma prorrogação.

Durante coletiva à imprensa após a divulgação da arrecadação de janeiro, Malaquias afirmou que a regra da noventena para reonerar a gasolina é uma questão jurídica. "A alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês, então a reoneração está prevista conforme a norma", disse.

A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até o fim do ano. A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, em meio à alta nos preços dos produtos somado ao cenário eleitoral.

Reoneração é questão de política econômica

Malaquias afirmou que a reoneração dos combustíveis é questão de política econômica e não de arrecadação. Ele também explicou que as projeções da Receita Federal para arrecadação têm como base parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE).

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O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal foi questionado sobre os recordes na arrecadação registrados em janeiro de 2023 e como a proposta de reonerar gasolina e etanol impactam as próximas apurações. Ele esclareceu que a nova grade de parâmetros macroeconômicos para 2023 será divulgada em março e levará em conta diversos fatores, como o cenário externo, índices de preço, juros, questões de crédito e endividamento.