Relator da MP do novo Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para mulheres que estão amamentando

O deputado Dr. Francisco (PT-PI), relator da Medida Provisória do novo Bolsa Família (MP 1164, de 2023), incluiu um bônus de R$ 50 para mulheres que estão amamentando. De acordo com o parlamentar, o incremento resultará em impacto de R$ 229,67 milhões ao ano, valor que foi alinhado com o governo federal. A proposta encaminhada pelo Executivo já previa valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

A votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10). Dr. Francisco acatou 43 das 257 emendas apresentadas por deputados. Entre as emendas descartadas, estavam as que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

VEJA MAIS

Segundo o deputado petista, a decisão considerou o potencial endividamento das famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram. Por outro lado, ele aceitou a alteração para que o BPC seja usado em empréstimo consignado na margem de 35% (30% para financiamentos e 5% pagamento de despesas com cartão de crédito).

O relatório prevê também concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso-benefício pago ao pescador artesanal.