Reforma tributária é tema central de Congresso em Belém

Belém recebe, de 17 a 19 de abril, o 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (2º Conefisco), promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco). Durante os três dias, haverá debates sobre a atuação e a troca de experiências entre os servidores das carreiras da administração tributária do estado. O evento será no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, no bairro da Campina.

Presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, observa que o 2º Conefisco ocorre no contexto dos debates sobre a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Para ele, o Congresso deve contribuir para reforçar a dimensão pública de assuntos historicamente monopolizados pelos técnicos e agentes econômicos.

“Refiro-me ao sistema tributário, que é escandalosamente injusto no caso brasileiro, porque desenhado para onerar pesadamente os pobres e a classe média, e desonerar os super-ricos”, destaca Charles Alcântara.

O presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, e o secretário de Fazenda do Pará, René Sousa Jr, integram a programação do evento. Os dois vão participar como palestrantes do segundo dia do congresso, na quinta-feira (18), no painel “Reforma tributária sobre o consumo: e agora?”.

A mesa com a participação de Carlos Xavier e René Sousa Jr quer provocar reflexões sobre os impactos da reforma tributária sobre o consumo para as fazendas estaduais, a partir de questões sobre a autonomia tributária, as receitas de estados e municípios, e o federalismo fiscal, entre outras.

“A reforma tributária é tema central do 2º Conefisco, ao lado de outro tema estruturante para as administrações tributárias: a lei orgânica”, assinalou Charles Alcantara. “Uma entidade como o Sindifisco, que representa servidores públicos que desenvolvem atividades essenciais ao funcionamento do Estado, tem o dever de esclarecer a sociedade sobre os impostos e de lutar por justiça fiscal e social”, disse.

O 2º Conefisco é destinado prioritariamente aos servidores integrantes das Carreiras da Administração Tributária do Estado do Pará filiados ao Sindifisco, mas está aberto também a todos os servidores fiscais e demais interessados na temática, em questão.

Inscrições e Programação

As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico no site www.conefisco.org.br. O interessado será considerado inscrito somente após o recebimento de mensagem de confirmação da inscrição. No mesmo endereço eletrônico está a programação, acesse www.conefisco.org.br.