Reajuste de benefícios do INSS acima do salário mínimo será o menor desde 2019

O governo federal publicou, na última sexta-feira (12), o novo valor das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cujos benefícios estão acima do salário mínimo. O ganho será de 3,71% mensais, percentual correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2023. Este será o menor reajuste desde 2019, quando a inflação do ano anterior ficou em 3,43%. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que, no Pará, 140 mil beneficiários serão contemplados pelo reajuste. 

“A gente está falando de um acréscimo de R$ 15 milhões mensais no valor injetado na economia paraense por esse público”, afirma o supervisor técnico do Dieese Pará, Everson Costa. De acordo com o Departamento, a alimentação é um dos principais gastos da população paraense. No caso dos aposentados, que comumente são arrimo de família, despesas com saúde e pagamento de empréstimos também costumam impactar o orçamento dessas pessoas. 

“A gente tem muitos aposentados, hoje, endividados para ajudar a família, sem falar no assédio que essa categoria vive. Ser aposentado no Brasil é ter seu telefone, todo dia, tocando com vendas de empréstimo consignado e ofertas de toda sorte de financiamento”, avalia Everson Costa. Pelos cálculos do Dieese, dos 140 mil beneficiários paraenses que recebem mais de um salário mínimo, a grande maioria (cerca de 137 mil) não recebe mais do que cinco vezes o valor básico. 

“Infelizmente, mesmo trazendo a correção da inflação, os reajustes não vão conseguir dar pra esse aposentado que ganha um pouco mais de um salário mínimo a condição que ele deveria ter para dar conta das despesas”, estima Everson Costa. O supervisor técnico do Dieese cita uma série de gastos trazidos pelo início de ano, como a subida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da mensalidade (10%) e do material (30%) escolares, e o reajuste dos planos de saúde, previstos para serem anunciados a partir de março, com alta de 15 a 20%.

Sindnapi

O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) no Pará, Fernando Ribeiro, corrobora a estimativa do Dieese sobre a perda no poder de compra dos beneficiários do INSS. “Na avaliação do Sindicato,  a situação reforça uma injustiça contra essa parcela da população, visto que o valor dos benefícios tem sido corroído ao longo dos anos. Nos últimos 15 anos, os benefícios acima do salário mínimo sofreram uma perda de, em média, 30%”, avalia.  

Ainda de acordo com Fernando Ribeiro, é necessária a adoção de medidas para recomposição do valor dos benefícios. O Sindnapi lançou, em novembro de 2023, uma campanha em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1.468/23, que estabelece o Adicional de Aposentadoria. De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto garante um reajuste adicional de 5% sobre aposentadorias e pensões a cada cinco anos.

“Já estamos fazendo um trabalho de articulação junto aos parlamentares, em Brasília, para que esse Projeto de Lei avance e seja aprovado na Câmara, para revertermos o quanto antes essa injustiça contra nossos aposentados e pensionistas brasileiros”, finaliza o diretor executivo do Sindnapi no Pará.