Quatro máquinas de construção avaliadas em R$ 1,8 milhão foram apreendidas pela Sefa no Pará

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias na entrada da cidade de Conceição do Araguaia fiscalizaram duas máquinas escavadeiras e duas pás carregadeiras que viajavam com nota fiscal de origem em Minas Gerais. Elas estavam endereçadas a uma empresa de telefonia celular em Parauapebas, optante do Simples Nacional e a venda teria ocorrido no Maranhão.

A equipe de fiscalização desconfiou da operação, pois a empresa destinatária era de telefonia celular, e solicitou apoio do Fisco do Maranhão.  Segundo as informações repassadas pelo Fisco maranhense, a empresa destinatária foi aberta ainda no mês de agosto e não foi localizada no local informado no cadastro. A informação descaracterizou a operação de venda da mercadoria e a Sefa desconsiderou a nota fiscal, realizando então a apreensão da carga, cobrando o imposto devido e aplicando multa. As quatro máquinas têm valor total de R$ 1,860 milhão e o valor dos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foi de R$ 260,400 mil.

Álcool combustível

No mesmo dia da apreensão das máquinas, um caminhão tanque foi retido na unidade fiscal da Sefa localizada na rodovia Transamazônica, no município de Palestina, sudeste paraense.

"Houve tentativa de burlar a fiscalização passando pelo posto fiscal com os eixos do caminhão levantados, simulando estar sem carga. A equipe desconfiou e, como o caminhão não parou, foi necessário perseguir o veículo com a viatura da fiscalização, conseguindo abordar o caminhão somente quatro quilômetros à frente, para retornar à unidade fazendária. Na verificação da carga, foram encontrados 15 mil litros de álcool combustível sem nota fiscal”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Segundo o motorista do veículo, a carga vinha de Marabá e tinha como destino o estado do Tocantins. O valor da mercadoria apreendida é de R$ 76,300 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 67,159 mil.