Quase 80 municípios terão alta nos índices da cota-parte do ICMS para 2021

Dos 144 municípios paraenses, quase 80 terão alta nos índices de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a vigorar em 2021. Outras 66 cidades vão ter redução, sendo que, em 40 delas, os índices são de 0,0007193 a 0,0096153. Os dados foram publicados pelo Governo do Pará, no Diário Oficial de sexta-feira (16), sob o Decreto 1.097.

"Este percentual é menor que 1%, o que mostra uma redução bem pequena em 40 municípios", informa o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, sobre as cidades que terão menos participação.

Entre os municípios que apresentaram maior elevação nos índices estão Canaã dos Carajás, Vitória do Xingu, Jacareacanga, Novo Progresso, Ananindeua, Moju, Altamira, Oriximiná, Santa Izabel do Pará e Santa Maria das Barreiras.

Canaã dos Carajás teve crescimento da atividade de extração de minério de ferro, criação de bovinos, distribuição de energia elétrica e comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Em Vitória do Xingu, o crescimento deve-se à expansão das atividades de geração e distribuição de energia elétrica, comércio atacadista de álcool carburante, comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e fornecimento de alimentos preparados. Em Jacareacanga, o aumento do índice está relacionado ao incremento das atividades de geração de energia elétrica, telefonia móvel celular e criação de bovinos para corte.

Dentre os municípios que tiveram declínio nos índices estão Parauapebas, Belém, Marabá, Curionópolis, Paragominas, Juruti, Castanhal, Almeirim, Ulianópolis e Terra Santa.

A queda do índice em Parauapebas, de 14,1173038 para 12,9017000, deu-se em decorrência da alteração na metodologia de cálculo do Valor Adicionado (VA) das empresas extratoras de minérios e da redução na atividade de telefonia móvel celular. Belém, que em 2020 tem índice de 14,4802972 e passará a 13,3623880 em 2021, reduziu as atividades de comércio atacadista e de serviços de comunicação. Em Marabá, o índice foi influenciado pela queda na produção de laminados longos de aço e do ICMS Verde.

Crescimento – Em 2019, o valor adicionado do Estado, que mensura a riqueza gerada pela economia, cresceu 6,45% em relação ao valor adicionado de 2018. A economia paraense tem base produtiva, predominantemente, no extrativismo mineral e metalurgia básica, destinados ao mercado externo e à geração de energia. No ano passado, o Estado registrou acréscimo de 14,60%, em relação a 2018, nas exportações. "Mesmo que as operações de exportação não sejam tributadas, com isenção do ICMS, os valores da exportação são computados para efeito da apuração do valor adicionado", informa a diretora da Arrecadação e Informações Fazendárias, Rosemary Fernandes.

Os índices da cota-parte 2021 no Pará são calculados levando em consideração, também, o critério ecológico na cota parte Estadual, chamado de ICMS Verde, que representa 8%. O ICMS Verde beneficia municípios que abrigam, em seus territórios, unidades de conservação e outras áreas protegidas, e participem de sua implementação e gestão.

Os municípios que mais se destacaram, de acordo com os dados levantados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foram São Félix do Xingu, Altamira, Almeirim, Itaituba, Paragominas, Oriximiná, Novo Progresso, Portel, Pacajá e Novo Repartimento.