Produtores são orientados sobre registro do IG da Farinha de Bragança

A certificação da Indicação Geográfica (IG) da farinha de Bragança, expedida após um processo que durou 10 anos, deve impulsionar a produção da farinha na região e dinamizar a cadeia produtiva da mandioca, além do turismo e de setores relacionados. Contudo, ainda gera dúvidas entre os produtores dos cinco municípios da região. Representantes e lideranças locais se reuniram, na manhã da última sexta-feira (4), na Casa da Cultura de Bragança (PA), para debater as etapas posteriores ao registro da IG da farinha de Bragança, reconhecida oficialmente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no dia 18 de maio.

O signo distintivo da indicação geográfica - nome correto para o “selo” que poderá ser estampado em rótulos e embalagens da farinha bragantina para garantir sua procedência - será de uso restrito a produtores de cinco municípios da região: Bragança, Viseu, Augusto Corrêa, Santa Luzia e Tracuateua. Todos eles estão historicamente vinculados ao município de Bragança, de onde foram desmembrados ao longo dos anos, e compartilham do saber-fazer que distingue a farinha bragantina das demais pela qualidade e sabor.

Um dos pontos tratados na reunião foi a utilização do “selo” por atravessadores ou embaladores, comerciantes que compram nas casas de farinha para fazer a distribuição a outros mercados, retendo a maior parte dos lucros. Segundo o advogado Alexandre Ferreira, que atuou no processo junto ao INPI, a IG certifica a produção e é restrita a ela. A questão foi levantada pelos próprios produtores, que apontaram que pessoas estavam solicitando a impressão em gráficas de adesivos com a marca da IG da farinha de Bragança.

Oficialmente, a utilização da certificação aguarda a publicação de uma instrução normativa pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), referente à regulamentação das casas de farinha da região. “Até o fim de junho, já teremos essa instrução em mãos, publicada, e estaremos prontos para começar a utilizar a certificação”, diz Paulo do Carmo, presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés (Coomac). A entidade reúne 130 produtores e alcança mais de 2 mil famílias envolvidas com a produção agrícola na região. 

Servidora da Emater, Karine Sarraf, presidente do Fórum Técnico de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Pará, explica que a instrução é apenas a formalização de orientações que são dadas e foram aprimoradas durante anos em contato direto com os produtores de farinha. “Nós não teremos grandes mudanças porque o que essa instrução fará é oficializar o que nós já temos trabalhado com os produtores da região”.

Sheila Melo, representante da Embrapa que atuou no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica, ressalta sobre a disponibilidade da instituição para o aprimoramento da cadeia produtiva da farinha a partir das demandas dos produtores, com orientações sobre o controle de pragas, o manejo ou sobre as variedades da mandioca. 

"Esse momento pra gente é muito importante. Nós veremos, neste pós-IG, um aumento da demanda. E o produtor tem que estar preparado, seja com variedades de mandioca mais resistentes, seja com soluções para alguma praga que por ventura possa aparecer. É muito importante receber desses produtores as suas demandas, para encaminhá-las e para que a gente possa oferecer soluções", explica Sheila, que enfatiza o fato da IG ser apenas a confirmação da qualidade de um trabalho que já existe. "O reconhecimento da IG da farinha de Bragança é apenas uma questão formal. Porque a cadeia produtiva da farinha na região Bragantina já é um fato, já é expressiva e reconhecida pela qualidade, por ser a melhor farinha do Brasil".