Procon Pará, Ministério Público, OAB e Dieese discutem reajuste das mensalidades escolares para 2022

Na manhã desta sexta-feira (26), foi realizada uma reunião entre o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), representantes do Ministério Público do Estado (MPPA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e Dieese Pará, para discutir o reajuste das mensalidades escolares para o próximo ano. O objetivo foi alinhar estratégias para assegurar que as instituições de ensino particulares possam aumentar os valores das mensalidades, no final de cada ano, em conformidade com a legislação vigente, evitando assim reajustes abusivos.

 “Nós estamos trabalhando para que não haja tanto impacto para o consumidor o reajuste das mensalidades escolares”, afirmou o diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa.

Pela legislação vigente, o aumento no valor, por parte das escolas particulares, deve contemplar as despesas com pessoal, o que considera o reajuste dos professores; assim como as gerais, que podem ser consertos e pinturas, além do implemento didático pedagógico, que são considerados os gastos com estruturas que serão oferecidas aos alunos, como laboratórios, por exemplo.

Os órgãos devem receber esta planilha técnica das instituições de ensino como forma de prestação de contas dos gastos, e justificar o valor do reajuste cobrado e se ele está de acordo com inflação do período, que é de 11,08%.

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o percentual de reajuste deve ter como parâmetro a inflação do ano. A orientação do Procon Pará é que os responsáveis verifiquem os valores das mensalidades e fiquem atentos aos benefícios oferecidos aos filhos. Caso se sinta lesado, o consumidor pode ir à sede do Procon, na Travessa Lomas Valentinas, 1150, ou entrar em contato pelo número 151.

Participaram ainda do encontro Everson Correa, do Dieese, Bernardo Mendes, presidente da Comissão dos Direitos dos Consumidores, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e Bianca Correa, representante das Promotorias do Consumidor, do Ministério Público Estadual.