Prefeito Daniel diz que Ananindeua vai pagar o piso salarial dos professores, que foi para R$ 3 845

O Prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (MDB), afirmou em vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (23) que o município vai continuar pagando o piso salarial dos professores este ano. Conforme portaria assinada no dia 4 de fevereiro, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), o reajuste do piso do magistério este ano é de 33,24%, subindo assim para R$ 3 845,63. Apesar da fala do chefe do Executivo municipal, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp-PA) declara que não há garantia de que o pagamento seja cumprido, já que a Prefeitura não divulgou estudo técnico que informe como será feito nem quando.

“Estamos comprometidos com a educação de qualidade no município e a valorização dos profissionais da área. Além da inauguração da 13° unidade de ensino hoje, informamos que Ananindeua continuará pagando o piso salarial aos profissionais da educação”, afirmou o prefeito Daniel Santos.

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A coordenadora geral da subsede Ananindeua do Sintepp, Andréa Salustiano, reclama que a categoria quer ser ouvida pelo Município. “O prefeito anunciou que pagará o piso, mas a equipe dele não apresentou um estudo de impacto financeiro que mostrasse como ele vai pagar e quando ele vai pagar. Ou seja, ele foi para as redes sociais dizer que pagaria, mas, na verdade, não tem como comprovar que vai pagar”, declara.

O aumento do piso salarial dos professores em 33,24%, anunciado por Jair Bolsonaro, têm dividido opiniões de entidades e governos.  Para a Confederação Nacional do Municípios (CNM), por exemplo, a decisão reitera a falta de diálogo entre o governo federal e entes municipais e estaduais. A entidade argumentou, na ocasião em que o anúncio foi feito, que a portaria não tem base legal e pressiona as contas públicas.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal e ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso, que será de R$ 3.845,63 em 2022, o governo tentou capitalizar politicamente um reajuste sem esclarecer que a maior parte do Fundo é formada por impostos de estados e municípios.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará, Beto Andrade, classificou, também na ocasião, como lamentável a campanha que a “CNM promove contra o reajuste”. Na opinião dele, a orientação da Confederação para que estados e municípios ignorem o reajuste pode até configurar crime de improbidade. Ele afirmou, porém, que pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb de maneira fixa, e que, portanto, não há necessidade de o presidente da República conceder um novo piso. 

Paralisação

Durante a tarde, os professores, liderados pelo Sintepp, realizaram um ato público com cerca de 300 pessoas em frente da sede da Prefeitura de Ananindeua. “Aprovamos paralisação de 24 horas para o próximo dia 9 de março e já entramos em estado de greve, o que significa que estamos em alerta e podemos abrir greve a qualquer momento”, conclui Andréa Salustiano.

A redação procurou a Prefeitura de Ananindeua para saber mais detalhes sobre o pagamento, no entanto, não houve resposta até o momento.