Prefeitura de Belém afirma disposição em pagar salário de R$ 3.845,63 aos professores
Aumento de 33,24% no novo piso salarial foi autorizado pelo governo federal e está em debate em diversas cidades do Brasil
A Prefeitura de Belém anunciou na manhã desta terça-feira, 22, em audiência, no gabinete do prefeito, em Nazaré, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), a disposição de pagar o piso o mais breve possível.
Atualmente o vencimento base do professor representa R$ 1.844,94, isto é apenas 48% do valor do piso (hoje em R$ 3.845,63). Porém, na Prefeitura a maioria dos docentes possuem jornada de 265 horas/aula, tem nível superior e especialização. Com isso, a remuneração chega a R$ 6.800,00. A decisão do prefeito, considerando a relevância do trabalho dos professores, é priorizar a valorização da categoria.
Prefeitura de Belém reafirma compromisso com o pagamento do piso salarial para os trabalhadores e trabalhadoras da educação. Equipe segue dialogando sobre possibilidades de pagamento e impactos na folha.
— Prefeitura de Belém (@prefeiturabelem) February 22, 2022
No início de fevereiro, o aumento autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) foi de 33,24%, elevando o pagamento mínimo aos profissionais da educação de todo o Brasil para R$ 3.845,63 em 2022.
Diversos governos estaduais e prefeituras, porém, demonstraram preocupações financeiras com os reajustes e o impacto deles para as contas públicas, cobrando apoio do governo federal para garantir os pagamentos a partir de recursos da União.
De acordo com a prefeitura de Belém, pagar o piso, mantendo o mesmo formato de gratificações e adicionais atuais, significaria gastar todo o dinheiro destinado à educação em 2022 e, portanto "não é possível".
"Além dos salários, é preciso manter as escolas funcionando, pagar aluguéis de anexos, transportar as crianças nas estradas e nos rios e oferecer vale-transporte, além de material didático", afirma a administração do executivo municipal.
A comissão formada pelos titulares das Secretarias Municipais de Educação (Semec), Administração (Semad), Finanças (Sefin), de Controle, Integridade e Transparência (Secont) e da Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep) apresentaram aos sindicalistas os recursos disponíveis e dois caminhos para pagar o piso.
Um deles é pagar o piso imediatamente, mas ajustando as gratificações e adicionais. Além de pagar o piso, isso representaria ganho real de 24% sobre a remuneração atual.
Outro caminho é reajustar o vencimento base em 23%, aproximando um pouco mais do piso e construir um acordo que viabilize pagar a integralidade do piso no decorrer do mandato.