Postos de combustíveis de Belém são fiscalizados pelo Procon; dois são autuados por preços elevados

Cinco postos de combustíveis de diversas empresas foram fiscalizados em Belém, nesta terça-feira (3), pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), com o intuito de coibir aumentos nos preços dos combustíveis. O órgão averiguou se houve reajuste nos valores nas bombas e dois autos de infração foram aplicados em estabelecimentos que cobravam acima de R$ 5 por litro.

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Para fazer a fiscalização, os agentes solicitaram informações sobre precificação do produto e apresentação de notas fiscais da última quinzena do mês de dezembro e dos três primeiros dias de janeiro. Segundo o coordenador de fiscalização do Procon, Rodrigo Moura, a ação visa à identificação de irregularidades que atingem o consumidor.

"Nosso objetivo é verificar o preço dos combustíveis no dia de hoje, mediante à desoneração dos impostos. Estamos verificando se há preços abusivos sendo praticados aos consumidores do nosso Estado", informou.

Nos dois postos de combustíveis que receberam autos de infração do Procon por venderem gasolina acima do preço, o órgão pediu que as empresas justifiquem o motivo pelo qual o preço estava acima de R$ 5, assim como a apresentação de notas fiscais referentes à compra da mercadoria e a revenda ao consumidor.

A ação teve como base a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. O ato foi um dos primeiros assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na solenidade de posse.