Período mais escasso do açaí faz entidades buscarem alternativas para reduzir preços

A entressafra do açaí, período em que fica mais difícil produzir o fruto e, por isso, ele fica mais escasso e mais caro no mercado, tem sido tema de vários debates no Pará, e as administrações públicas discutem saídas para enfrentar desafios neste cenário. Nesta terça-feira, durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) vai dar entrada em um requerimento para a instalação de uma Comissão Temporária de Estudos, a fim de debater a crise do abastecimento do açaí.

Somente em janeiro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), houve uma alta de 9,84% no litro do açaí do tipo médio, na comparação com dezembro, o que resultou em um acúmulo de 9,29% em um ano. Para o economista Nélio Bordalo, o alto preço do açaí durante a entressafra afeta a economia local e regional ao diminuir o poder de compra dos consumidores, reduzir o lucro dos produtores e coletores e impactar negativamente os negócios relacionados ao setor.

Os principais fatores que contribuem para a variação de preços do açaí ao longo do ano, segundo ele, estão relacionados principalmente a esse período em que a oferta do açaí costuma diminuir significativamente devido às condições climáticas desfavoráveis.

“Os custos de produção e logística podem aumentar devido à necessidade de importar açaí de regiões onde a produção ainda é viável, portanto, isso inclui custos adicionais de transporte e armazenamento. Os preços do açaí durante a entressafra também são influenciados por especulações de mercado, em que os produtores e distribuidores podem ajustar os preços pela pouca oferta do fruto na tentativa de aumentar os seus lucros”, afirma.

Medida

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), realizou, no dia 8 deste mês, na sede da entidade, a primeira reunião com a Associação dos Batedores de Açaí de Belém, Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetro-PA), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Ordem Pública para discutir a comercialização do açaí no período da entressafra.

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Na reunião, a Associação dos Batedores de Açaí de Belém detalhou a situação dos trabalhadores neste período e fez duas solicitações: a padronização das medidas do açaí, que atualmente são feitas por volume, paneiro ou lata e a regularização do horário de funcionamento da Feira do Açaí.

"Não temos uma medida nem de massa e nem de volume que uniformize para que o batedor de açaí saiba, efetivamente, quanto está pagando pelo produto. O Imetro vai fazer o estudo e o próprio Imetro regulamentará, ajudando o município e o governo do Estado a fiscalizar", explicou o titular da Secon, Apolônio Brasileiro.

Quanto à segunda pauta, o ajuste do horário de funcionamento da Feira do Açaí ajudará a concentrar variedades do produto e facilitará para o comprador. "Vamos fazer um estudo do horário de funcionamento da Feira do Açaí", anunciou Apolônio. "Hoje a Feira se estende pelo período noturno e vai até a madrugada. E tem uma reivindicação da Associação de Batedores de Açaí de encurtar esse horário e vamos fazer esse estudo".

O objetivo da Prefeitura de Belém é mobilizar e debater com órgãos do município e do Estado para uma ação integrada visando a mitigar as consequências da entressafra. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), a Vigilância Sanitária (Sesma) e o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA) estarão envolvidos na ação integrada para garantir a sanidade do produto e a verificação de denúncias sobre preços abusivos.

Em entrevista ao Grupo Liberal nesta segunda-feira (18), o representante da Associação dos Batedores de Açaí de Belém, Carlos Noronha, disse que ligaria, no mesmo dia, para o secretário da Secon, que, segundo ele, ficou de publicar uma portaria determinando um novo horário de funcionamento para a Feira do Açaí. “Queremos implantar essas medidas já nas próximas semanas, assim que passar a Semana Santa”, adianta. A reportagem demandou a Prefeitura de Belém, mas não obteve retorno até a conclusão desta matéria.

Congelamento

Uma alternativa discutida na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) no final de fevereiro, em reunião extraordinária, é congelar o produto na safra para vender na entressafra. Paulo Tenório, do Instituto Açaí, que reúne os batedores, elencou, na ocasião, várias propostas para contribuir para a viabilização da produção do açaí e a garantia de preços melhores para os consumidores.

Entre as iniciativas está a alteração da legislação que proíbe o congelamento, para permitir um estoque regulador nos período de entressafra; a regularização da venda dos frutos pelo peso e não pela medida (por latas); a criação do período de defeso para o açaí nas entressafras, a exemplo do que é feito com o pescado; e a legalização dos batedores de açaí.

Na avaliação de Nélio, congelar o produto na safra para vender na entressafra pode ajudar a reduzir custos e aumentar a competitividade, permitindo aos produtores estabilizar os preços e manter a oferta durante todo o ano. “Pode influenciar o mercado positivamente ao garantir um abastecimento constante e evitar flutuações extremas de preços, no entanto, o hábito do consumidor de beber o açaí batido na hora pode ser o grande entrave para essa alternativa”, afirma.

Carlos Noronha concorda. Ele participou da reunião na Alepa e diz que “não vi nada de benéfico para o batedor Eles falam em aumentar produção do fruto, pode acontecer, mas nesse período chuvoso não tem como colher, o açaí não pode ser apanhado na chuva porque estraga”, diz. Já sobre o congelamento, o representante discorda: “congelando, o gasto com energia elétrica levaria todo o lucro, isso só serve para grandes empresários. Fora que o paraense gosta do açaí fresco, in natura”.