Pará tem oito autorizações ativas para pesquisa de diamante

Ao menos oito autorizações para pesquisa de diamante no Pará foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) apenas neste ano. Os municípios que mais aparecem são Monte Alegre e Alenquer, ambos na região oeste do Estado e que, respectivamente, aparecem em quatro e três dos documentos. Em todos os casos, o órgão concede autorização de pesquisa no prazo de três anos. A reportagem tentou contato com o governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para solicitar dados da exploração deste minério no Pará, mas não obteve retorno. Já a ANM não pode indicar fontes para falar sobre este tema. Também não foi possível encontrar pesquisadores de diamante que se disponibilizassem a falar sobre este mercado.

A primeira a receber permissão esse ano foi a Cooperativa Fênix Agromineral Cofam, no dia 5 de janeiro deste ano, mas o início da pesquisa só ocorreu no dia 15 de fevereiro, nos dois municípios já citados. Além do diamante (gema e industrial), a empresa também solicitou autorização para pesquisar cassiterita, ametista e minérios de nióbio, paládio e ouro, todos industriais. A ANM autorizou dois novos alvarás para a mesma cooperativa dois meses depois, em março, que, dessa vez, requereu autorização de pesquisa apenas em Monte Alegre referente aos mesmos minérios. A atividade foi iniciada no mesmo mês.

Também em janeiro, no dia 19, foi concedida permissão para que Tereza Raquel Soares Lorenzoni pesquisasse, no prazo de três anos, diamante (gema) no município de Altamira, no Pará, que só se deu a partir de 8 de fevereiro deste ano. Já em março, Antônio da Silva Almeida Junior recebeu autorização e começou a pesquisar diamante em Alenquer. Ele foi novamente autorizado e iniciou pesquisas em março, em outro alvará, nos municípios Alenquer e Monte Alegre.

A empresa Ourocan Serviços de Apoio e Logística Para Mineração Ltda. também teve autorização de pesquisa por diamante concedida pela ANM este ano, no mês de junho, mas ainda não iniciou as atividades, que devem ser feitas no município de São José Porfírio, no Pará. Além do diamante (gema), o documento inclui a liberação de pesquisa pelos minérios de estanho, nióbio, tântalo, zinco e ouro na cidade. Já no mês passado, data da última autorização concedida pela Agência, foi permitido que Igor Vinicius Gonçalves da Silva pesquise diamante (gema) em Conceição do Araguaia. Ele ainda não deu início à busca.

Regras

A pesquisa é parte essencial da mineração, e o regime de autorização se faz necessário para todas as substâncias minerais. Segundo a ANM, a autorização de pesquisa é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico. Em geral, a pesquisa é localizada e temporária, ou seja, há prazo para que ela seja iniciada e finalizada e não ocupa o imóvel ou terreno.

De acordo com o artigo 14 do Código de Mineração, a pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente; estudos dos afloramentos e suas correlações; levantamentos geofísicos e geoquímicos; abertura de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.