Pará não apresenta impacto da redução do ICMS em julho 

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em julho deste ano foi de R$ 1,692 bilhão, com variação real de 5,2% em relação ao mesmo mês de 2021. No ano, foram arrecadados R$ 11,896 bilhões, o que representa um crescimento real de 17,5%, se comparado ao recolhido entre janeiro e julho de 2021. Os dados são do boletim mensal de arrecadação da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa).

Os números da publicação da secretaria chamam a atenção por não apresentarem queda, no mês de julho, mesmo diante da sanção por parte do governo federal da Lei Complementar 194, de 2022, que passou a limitar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A lei, em questão, põe um teto para a alíquota.  

Segundo o boletim mensal da Sefa, o segmento de maior representatividade, no mês de julho de 2022, foi o de Combustíveis com 30,4% de participação e com variação real de 12,3%. O segmento de Metalurgia, com aumento real de 29,2% e participação de 2,2% foi o destaque em crescimento no mês, se comparado a julho de 2021.

Reduções serão observadas em Agosto, diz a Sefa

Procurada, a Sefa informou que "os valores arrecadados pela receita estadual em julho refletiram o movimento econômico ocorrido no mês anterior. Como a redução das alíquotas dos combustíveis foi a partir de julho, o reflexo no recolhimento será sentido a partir de agosto".

"Os dados provisórios do ICMS de agosto mostram que a receita ficará em torno de R$ 1,491 bilhão, menor que a do mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 1,525. E a queda vai se acumular nos próximos meses", diz a nota enviada pela secretaria da fazenda estadual.

A Sefa informa que o boletim mensal é elaborado pela assessoria técnica da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, que consolida os dados sobre a arrecadação própria e transferida do Pará, com foco no ICMS, principal tributo do Estado.

Na nota enviado ao Grupo Liberal, a secretaria reitera, que está comprometida no esforço de "manter a receita própria em crescimento, de forma a cumprir a missão de realizar a gestão fazendária com justiça fiscal, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas, a promoção da cidadania e o desenvolvimento do Estado do Pará", finaliza o documento.