Pará é o terceiro estado do Brasil em trabalho autônomo

O Pará encerrou o semestre passado no terceiro lugar entre Estados do Brasil com o maior número de pessoas trabalhando por conta própria, em um percentual de 35,4%. No segundo trimestre deste ano, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem, havia 1,18 milhão de pessoas nesta condição, sendo que 1,1 milhão atuavam sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e apenas 82 mil com a formalização.

Segundo o IBGE, os dados da pesquisa se refletem na alta taxa de informalidade do Estado, que foi de 60,5%, colocando o Pará na primeira posição no ranking nacional, ao lado do Maranhão, enquanto a taxa para o Brasil foi de 40,6% e a da região Norte, 56,4%.

O principal fator que resultou no aumento da informalidade, segundo o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocencio Gasparim, é a própria característica econômica do Pará, que é um Estado extrativista e exportador. “Essa produção toda é escassa em mão de obra, gera poucos postos de trabalho. O contrário seriam muitos empregos formais na base da verticalização, tanto no extrativismo como no agronegócio. Há uma insistência do governo justamente para verticalizar essas áreas”, diz.

Em segundo lugar, há o fato de que o Pará possui uma biodiversidade muito rica de animais, grãos e frutos, o que contribui para a renda das famílias, na avaliação do secretário. Para ele, isso cria uma cultura produtiva em que uma grande quantidade de pessoas vendem os itens na rua, na informalidade. “Por um lado, é um problema, porque o ideal é ter emprego formal bem pago, mas, por outro lado, em um momento como esse em que empregos estão escassos, essas pessoas conseguem renda de alguma forma”.

Quanto aos dados de desocupação e renda, também divulgados na Pnad Contínua, estes tiveram resultados negativos. No Pará, segundo o IBGE, houve aumento da taxa de desocupação (13,3%) em relação ao mesmo período no ano passado (9,1%). Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, no entanto, houve queda, já que a taxa ficada em 13,7%. Já o rendimento médio habitual de todos os trabalhos (R$ 1.785) caiu 10% em relação ao mesmo período de 2020 (R$ 1.984).

A questão da renda, segundo Gasparim, pode ser explicada pelo fato de que houve uma diminuição de postos de trabalho no setor industrial, responsável por elevar a média salarial no Pará. Porém, ele afirma que o governo tem se desdobrado ao máximo para que a renda da população não fique tão baixa, com programas assistenciais de auxílios ao longo da pandemia. Além disso, há a expectativa de aumentar a capacidade de obras de construção civil, o que deve gerar emprego e, consequentemente, mais remuneração.

Dentro dos quase 7 milhões de pessoas em idade de trabalhar, 3,8 milhões estavam dentro da força de trabalho, o que representou aumento de 8,2% em relação ao mesmo período de 2020, e estabilidade em relação ao trimestre anterior. Segundo o Instituto, a força de trabalho é definida como o conjunto de pessoas que não estavam ocupadas nem procurando emprego no período de referência. O aumento dessa força em comparação ao dado de 2020 se deveu à expansão da população desocupada, que cresceu 59%, totalizando 515 mil pessoas.

A população ocupada se manteve estável frente ao ano anterior, aponta a Pnad. Porém, houve uma pequena variação em relação ao primeiro trimestre deste ano, com a taxa passando de 47,3% para 48,1% no segundo. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também divulgou pesquisa sobre o tema, com uma distribuição do total dos trabalhadores ocupados no Pará em relação ao tipo de ocupação principal.

No segundo trimestre deste ano, de acordo com o estudo, o total de trabalhadores ocupados no Pará somava 3.347 milhões de pessoas - destas, estavam na condição de empregado cerca de 1,89 milhão, equivalente a 56,6% do total; mais 1,18 milhão trabalhavam por conta própria (35,4% do total); 165 mil pessoas estavam na condição de trabalhador familiar auxiliar (4,9%); e cerca de 103 mil pessoas eram empregadoras (3,1%).

O IBGE ainda mostra que a ausência de carteira assinada era mais grave entre os trabalhadores domésticos, categoria na qual atuavam 168 mil pessoas, sendo que 149 mil estavam sem carteira assinada. Entre os empregadores, a falta de CNPJ também se mostrou relevante: quase metade (48 mil) atuava sem o cadastro, no trimestre da pesquisa. “A qualificação profissional, o fortalecimento do empreendedorismo, assim como as políticas de incentivo de geração de renda e empregos formais são fundamentais para acelerar as mudanças no momento atual do mercado de trabalho no Pará em todo o Brasil”, argumenta o supervisor técnico do Dieese, economista Roberto Sena.

O secretário Inocencio Gasparim, titular da Seaster, diz que, para reabrir postos de trabalho no Estado, é preciso continuar o processo de vacinação da população. “Um segmento que emprega muito é o de bares, restaurantes e de turismo, que continua com dificuldades. Aqui funciona a máxima de que: se tem salário, tem consumo. Isso aciona a indústria e os produtores a produzirem mais. Toda essa vocação natural deverá ser retomada e incentivada com muito afinco”, destaca.