Pará deverá receber mais de R$ 450 milhões apenas com outorgas conquistadas em leilão de rodovias

O leilão realizado pelo Governo do Pará, na tarde desta quarta-feira (15), que abrangeu a rodovia PA-150 e o complexo da Alça Viária, totalizando 526,4 quilômetros de malha estradal, vai representar um ganho para o Estado do Pará da ordem de R$ 450 milhões, entre outorga fixa e variáveis, ao longo dos 30 anos de concessão. A malha rodoviária concessionada sai do município de Marabá, no sudeste paraense, até Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, passando, também, pelo Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Os investimentos no corredor rodoviário serão de mais de R$ 3,7 bilhões pela concessionária e incluem serviços de modernização, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, gestão de segurança rodoviária, entre outros. 

Os trechos rodoviários agora leiloados constituem o maior corredor de ligação entre as áreas de produção mineral e de fronteira agrícola no Estado com o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Segundo o governador Helder Barbalho, além dos R$ 450 milhões em outorga, a concessão também vai gerar uma economia anual de R$ 90 milhões para o Governo, valor atualmente gasto para dar manutenção a essa malha rodoviária. Além disso, haverá aumento na arrecadação dos onze municípios envolvidos com a concessão, a duplicação de 66 quilômetros de rodovias; a criação de 250 quilômetros de acostamento nesse trecho, a implantação da terceira faixa em 30 quilômetros das rodovias, além da geração de cerca de três mil empregos diretos e indiretos. 

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“Este é um momento histórico para o nosso Estado. O Pará entra para o rol de Estados que se apresentam modernos e a incentivar o capital privado a investir em projetos bem estruturados. Por isso, tivemos a cautela, ao construir este projeto, de que ele pudesse ter a viabilidade econômica ambiental, ao mesmo tempo em que trará modernização para a malha estradal mais estratégica do Pará, além de agregar receitas ao Estado e aos municípios, gerará empregos e promoverá mais segurança para quem trafega nas rodovia. Portanto, inauguramos este capítulo e a intenção é de que possamos avançar com novas experiências que sempre preservem os interesses da sociedade paraense”, frisou. 

Segundo o governador, os onze municípios cortados pela PA-150 também serão impactados positivamente com o projeto. “O projeto também concebe 30 quilômetros de faixas terciárias de vias dentro dessas cidades, para que haja integração de uma relevante rodovia com o crescimento urbano desses municípios, que também receberão benefícios tributários relevantes com suas arrecadações de ISS (Imposto sobre Serviços). Por fim, vale ressaltar também que os investimentos de R$ 3,7 bilhões nessa malha rodoviária garantirão aos usuários da PA-150 e da Alça Viária a mais moderna e qualificada rodovia da Amazônia, impulsionando cada vez mais a economia do nosso Estado e região”, comemorou. 

Durante a sessão pública de leilão, o secretário de Estado de Transportes, Adler Silveira, destacou o plano de desenvolvimento regional da malha rodoviária do Estado, conduzido pelo Governo do Estado, que, segundo ele, prevê investimentos de mais de R$ 4,5 bilhões em toda malha rodoviária do Estado. “O Pará é um Estado de dimensões continentais, com mais de 7.800 quilômetros de rodovias sob gestão estadual. No início do governo, nós tínhamos somente 46% das rodovias pavimentadas. Chegaremos ao final do segundo mandato com 66% das rodovias pavimentadas, um aumento de 20%, que vira a chave de um Estado estrategicamente envolvido com a vocação logística e que pode trabalhar o escoamento da produção do Brasil, via Porto de Vila do Conde”, frisou. 

Modelo de parceria deverá ser estendido para outras áreas

Em entrevista coletiva concedida logo após o leilão, o governador Helder Barbalho disse que o Governo do Pará estuda fazer o leilão da concessão de outras rodovias paraenses, localizadas em áreas de maior pujança econômica, como a PA-279; a PA-275 e a PA-287. “Esse é nosso primeiro processo, mas nós também estamos construindo alternativas rodoviárias para a Região Metropolitana de Belém e estamos, também, aguardando estudos do BNDES para ampliação da cobertura de água e esgoto em nosso Estado. Estamos conversando com o BNDES para estruturar uma proposta que possa preservar a nossa Companhia de Saneamento, ao mesmo tempo em que provocamos o capital privado para promover a ampliação dos serviços de água e esgoto em território paraense”, informou o governador, acrescentando que acredita que essa oferta poderá ser feita no primeiro semestre de 2024.

Helder Barbalho também informou que o Governo do Estado avança para que seja lançada em breve a Ferrovia do Estado do Pará, que vai ligar a Ferrovia Carajás com o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. “Esse é o nosso projeto prioritário, estamos dialogando com a Vale e parceiros que possam trabalhar conjuntamente conosco nesse projeto. Essa é uma ferrovia de cerca de 500 quilômetros, que vai interligar o Porto de Vila do Conde com a Norte Sul. Já no eixo Oeste do Estado, aguardamos a sinalização do governo brasileiro sobre qual solução se dará para a Ferrogrãos, a fim de que possamos debater o modelo a ser implementado, respeitando a questão ambiental muito sensível nesse caso”, pontuou.