Pará alcança 858 novos empreendimentos turísticos no Cadastur 2023

O Pará aumentou em 858 o número de empreendimentos turísticos no Cadastur do Ministério do Turismo (MTur) em 2023. Entre os municípios que tiveram uma maior adesão ao sistema, os destaques foram Belém, com 290 cadastros; seguida de Parauapebas (74) e; Ananindeua (59). Já em termos de prestadores de serviço, a categoria Restaurantes, Cafeterias, Bares e Similares (RBS) teve 266 oficializações. Agências de turismo vieram em segundo lugar, com 164 cadastros e, na sequência, os meios de hospedagem, que chegaram a 112.

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A execução do sistema é realizada pelo MTur, em parceria com os órgãos oficiais de turismo nos 26 estados e no Distrito Federal. O cadastro visa promover o ordenamento, a formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos. Segundo o secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, a ferramenta é importante para o contexto local e nacional. "É de ampla importância para o prestador de serviço dessas atividades da área de turismo, como guias, hotéis, agências de viagens e outras atividades afins. Especialmente na Amazônia, de longas distâncias, tanto os prestadores de serviço quanto o turista, podem fornecer e acessar informações com agilidade e transparência”, afirma.

“Também não existe nenhum aumento de tributo e nenhuma empresa vai pagar absolutamente nada por aderir ao Cadastur", completa o titular da Setur.

Regulamentação

Atualmente, o Cadastur, em sua versão 3.0, é feito eletronicamente, dispensando completamente o uso de formulários físicos, dando mais agilidade ao processo, além da modernização, pois o mesmo estará ligado ao banco de dados da Receita Federal. A plataforma garante segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas.

O Cadastur é obrigatório, em conformidade com as Leis nº 11.771/08 e nº 8.623/93, para agências de turismo, meios de hospedagem (albergue, condo-hotel, flat, hotel urbano, hotel de selva, hotel fazenda, hotel histórico, pousada, resort e cama & café), guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos.

"Os restaurantes ultimamente se cadastraram muito em função da liberação dos empréstimos do governo federal visando a COP 30, em especial do Fungetur", explica o turismólogo e técnico da Setur, Albert Costa.

Linhas de crédito

Empreendimentos turísticos privados do estado do Pará serão beneficiados por concessão de créditos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), operado com verbas do Ministério do Turismo, que conta com mais R$ 201 milhões para estados das cinco regiões do país. Os recursos contemplam nove instituições financeiras nacionais credenciadas, dentre elas, a Cresol Baser, que atende estados como Pará, Amazonas, Rondônia. O anúncio foi feito no ano passado, em Belém, durante edição do projeto "Mtur Itinerante", com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino.