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Ministério da Agricultura proíbe a venda de 10 marcas de azeite de oliva; veja quais são

A decisão é parte de uma ação cautelar, resultado da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeites fraudados.

Gabi Gutierrez
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou, na última sexta-feira (15), o recolhimento imediato de dez marcas de azeite de oliva extravirgem das prateleiras de comerciantes, varejistas e atacadistas em todo o país. A decisão é parte de uma ação cautelar, resultado da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeites fraudados. 

A operação, realizada em março nas cidades de São Paulo (SP), Recife (PE), Natal (RN) e no município de Saquarema (RJ), apreendeu mais de 104 mil litros de azeite adulterado, além de embalagens e rótulos falsificados. A fraude já havia levado, em janeiro deste ano, à retirada de 24,5 mil litros de azeite em supermercados no centro-oeste paulista.

As marcas proibidas nas prateleiras dos mercados brasileiros são:
- Terra de Óbidos
- Serra Morena
- De Alcântara, Vincenzo
- Az Azeite
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Don Alejandro
- Mezzano
- Uberaba.

O ministério orienta os consumidores a pararem imediatamente de consumir os produtos dessas marcas. Aqueles que compraram podem solicitar a substituição do item ou pedir ressarcimento, mesmo que o produto já tenha sido aberto. Para isso, é necessário apresentar a nota fiscal e informar o estabelecimento onde o azeite foi adquirido, utilizando o canal oficial Fala.BR. As reclamações também podem ser feitas diretamente à vigilância sanitária do município.

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Risco frequente de fraude

O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, perdendo apenas para o pescado, conforme aponta o Mapa. Para evitar prejuízos, o órgão recomenda atenção especial na hora da compra: os consumidores devem verificar a lista de produtos irregulares já apreendidos, evitar azeites vendidos a granel, dar preferência a produtos com data de envase recente e desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado.

O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) reforça a necessidade de atenção a detalhes como a transparência do óleo, evitando aqueles que apresentem aspecto turvo. Além disso, é importante verificar no rótulo se há a mistura de óleos vegetais.

Produção nacional ainda incipiente

Embora o Brasil seja o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo, com uma produção local crescente e premiada internacionalmente, o volume ainda é baixo. Em 2022, o país produziu 503 toneladas, o que corresponde a apenas 0,24% do consumo nacional.

A fraude no azeite, combinada à redução da produção global, especialmente nos países europeus, deve manter os preços elevados no Brasil. O cenário mundial enfrenta uma crise histórica, com impacto direto na oferta e nos custos, tornando o mercado ainda mais suscetível a práticas fraudulentas.

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