Mineração responde por 47% da balança comercial em 2024, mas encara novo imposto

Em 2024, as exportações minerais, no Brasil, totalizaram cerca de 400 milhões de toneladas, o que representa aumento de 2,6% em relação a 2023, com receita de US$ 43,4 bilhões (quase 1% a mais do que em 2023). Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (5/2), pelo Instituto Brasileiro de Mineração.

O Ibram observa que o setor superou adversidades internas e externas, “mas segue ameaçado pela incidência de imposto seletivo sobre exportações”, informa texto divulgado pelo Instituto, ao apresentar o desempenho da mineração no ano passado.

Conforme o Ibram, o desempenho das exportações de minérios, principalmente de minério de ferro, em 2024, destacam a importância do segmento para a economia nacional. ”No ano passado, o saldo comercial do Brasil caiu 24,6% e o tombo poderia ser mais grave, já que 47% do saldo positivo da balança recebeu a contribuição das vendas externas de minérios”, diz o Ibram.

"Mesmo assim, o setor está sob risco de não repetir resultados positivos como este. Veto do poder Executivo ao projeto da reforma tributária (PLP 68/2024) restabeleceu a incidência de imposto seletivo sobre as exportações minerais, o que vai na contramão das necessidades da economia e da competitividade da mineração brasileira”, acrescenta o Instituto Brasileiro de Mineração.

A expectativa do Ibram, diz o diretor-presidente Raul Jungmann, é que as lideranças do Congresso Nacional reavaliem a questão e concordem em derrubar o veto, eliminando o risco do imposto seletivo, que, por si só, é inadequado para incidir sobre insumos de utilidade pública, caso dos minérios.

“Na tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal os parlamentares avaliaram que a incidência do imposto seletivo sobre as exportações não é aceitável. O veto, infelizmente, ignora esse posicionamento do Parlamento e se configura como um erro estratégico, político, econômico e constitucional. Assim, o Brasil pode ser o único a taxar minérios com o seletivo”, afirma o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann.

Estabilidade marca 2024 da mineração brasileira

Em termo de números, 2024 foi um ano estável para o setor mineral, conforme previa o IBRAM no início do ano. Praticamente todos os indicadores, como faturamento, recolhimento de CFEM (royalty do setor), e exportações tiveram ligeiros aumento em relação a 2023, tendo como principal causa o crescimento mais lento da economia chinesa e da economia mundial.

A perspectiva para 2025 e 2026 é de manutenção desse cenário de estabilidade na produção e na exportação mineral brasileira, mantendo os patamares atuais, tendo em vista um cenário econômico mundial com inflações mais moderadas e o movimento de instituições financeiras e bancos para alívio e redução de taxas de juros. Ainda, observa-se a atuação do governo chinês em iniciativas para tentar impulsionar de alguma forma uma melhora no índice de crescimento da economia daquele país. As questões geopolíticas mundiais têm pressionado o preço de algumas commodities minerais, como o preço do ouro, por causa da busca de ativos seguros pelos investidores.

Pará

O  Pará registrou faturamento de R$ 97,6 bilhões, com alta de 14,4%, no entanto, Minas Gerais liderou o faturamento anual em mineração em 2024, com R$ 108,3 bilhões, crescimento de 4,5%.

São Paulo registrou R$ 10,3 bilhões com alta de 12,9%. Entre as substâncias minerais, o minério de ferro apresentou 8,6% de elevação no faturamento. O cobre teve 25,2%, seguido por granito (17,9%) e ouro (13,3%).

As exportações de cobre aumentaram 20% em 2024, com receita de US$ 4,2 bilhões; as de ouro cresceram 13,5%, com receita de US$ 3,96 bilhões, mas decaíram 20,4% em toneladas (61,9 ton.); as de nióbio cresceram 5,5%, com receita de US$ 2,4 bilhões. A China foi o principal destino das exportações minerais brasileiras em 2024: para esse país foram destinadas 69,7% das exportações em toneladas.

Já as importações minerais foram provenientes principalmente dos Estados Unidos (19,8%), Rússia (16%), Austrália (13,3%) e Canadá (12,2%). O Brasil importou menos potássio (-25,4%), carvão (-23,3%), enxofre (-17,7%) e zinco (-12,5%).

Veja principais dados da mineração em 2024:

· Exportações: cerca de 400 milhões de toneladas (+ 2,6% em relação a 2023) / Receita de
US$ 43,4 bilhões (+ 0,9%). Minério de ferro = 68,7% das exportações.

· Importações: 41,2 milhões de toneladas / Gasto = US$ 8,5 bilhões / - 23,1%.

· Saldo da balança comercial mineral = US$ 34,9 bilhões, equivalente a 47% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 74,5 bilhões ou -24,6% em relação a 2023).

· Tributos: A arrecadação aumentou cerca de 9%, totalizando R$ 93,4 bilhões. O recolhimento de CFEM (royalty) totalizou R$ 7,5 bilhões (+ 8,6%).

· Empregos = Foram geradas 8.703 novas vagas (são 221,7 mil empregos diretos).

· Faturamento = R$ 270,8 bilhões (+ 9,1%).

· Minério de ferro = 59,4% do faturamento.

· Investimentos no Brasil – Previsão de US$ 68,4 bilhões para período 2025-2029.

Outros destaques da indústria da mineração em 2024:

Sobre os investimentos do setor mineral, o Ibram informa que s projeções calculadas para até 2029 foram incrementadas em cerca de US$ 4 bilhões em relação ao período anterior (2024-2028).

O minério de ferro é alvo do maior volume de recursos (28,7%): US$ 19,59 bilhões (+13,4%). O segundo maior volume se referre às projeções dos investimentos socioambientais, que saltaram de US$ 10,67 bilhões para US$ 11,33 bilhões (+6,2%). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). Minas Gerais, Pará e Bahia receberão o maior volume de investimentos em mineração: US$ 16,5 bilhões; US$ 13,48 bilhões; US$ 8,99 bilhões, respectivamente.