Mais de 50 mil pescadores paraenses recebem auxílio extraordinário do MPA

Benefício no valor de R$ 2.824 está sendo pago a pescadores artesanais que tiveram suas atividades afetadas pela seca ou estiagem no Pará

Gabi Gutierrez
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Mais de 55 mil pescadores no Pará foram beneficiados com o Auxílio Extraordinário destinado a trabalhadores da aquicultura que vivem em municípios afetados pela seca ou estiagem. A medida, implementada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, visa aliviar os impactos econômicos das condições climáticas adversas.

“Ao todo foram destinados R$ 157 milhões somente para pescadores no Pará”, destacou André Raposo, superintendente de rede da Caixa no Pará, em entrevista à Rádio Liberal+. Cada pescador receberá um apoio financeiro de R$ 2.824 para manter sua produção e o consumo familiar: "O objetivo é aquecer o mercado e a economia do local onde vivem, fazendo com que o comércio siga em movimento".

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O auxílio foi destinado para 21 municípios do Pará onde a pesca é uma atividade essencial para a subsistência e a economia local. São eles: Alenquer, Aveiro, Bannach, Belém, Curuá, Itupiranga, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pau D'Arco, Porto de Moz, Prainha, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Terra Santa e Trairão.

Em todos os 7 estados da região Norte, cerca de 148 mil pescadores foram contemplados em 115 municípios. A Caixa Econômica realizou a abertura automática de contas-poupança para os beneficiários que ainda não tinham conta no banco, garantindo o acesso seguro ao recurso.

O auxílio começou a ser depositado nas contas dos pescadores na última segunda-feira (4/11). A verba pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas, transferências e compras com o cartão de débito virtual, facilitando o uso do dinheiro de maneira prática e segura.

O que fazer em caso de não recebimento do auxílio?

Pescadores que ainda não receberam o valor e acreditam ter direito devem entrar em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura. “Quem não recebeu o valor, e entende que faz direito desse auxílio, deve entrar em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura através do e-mail auxilio@mpa.gov.br. Caso o pescador queira apenas checar se recebeu o valor, pode usar as plataformas da Caixa, como o ‘Caixa Tem’”, orientou o superintendente.

Ele também alertou para a necessidade de movimentar o dinheiro em até seis meses, sob o risco de devolução do valor ao Ministério. “O pescador pode sacar ou manter o valor guardado na conta, mas, caso não haja movimentação na conta por 6 meses, o dinheiro é devolvido ao Ministério”, explicou.

O Auxílio Extraordinário foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.263, de 7 de outubro de 2024, e é destinado a pescadores que já recebiam o Seguro-Desemprego do pescador artesanal, com benefícios concedidos até 8 de outubro de 2024. A medida não só apoia financeiramente as famílias, mas também visa estimular a economia local das comunidades pesqueiras da Região Norte.

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