Mais de 30 mil contribuintes do Pará caíram na malha fina da Receita Federal

No Pará, 31.845 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022, por inconsistências nas declarações apresentadas à Receita Federal. Os dados do Estado foram divulgados pela Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, nesta sexta-feira (22).

De acordo com o Fisco, do total de declarações em malha no Estado do Pará, 22.961 têm imposto a restituir, 8.258 têm imposto a pagar, e 626 têm saldo zero.

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Em todo o Brasil, conforme levantamento divulgado também nesta sexta pela Secretaria da Receita Federal, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina. O principal motivo envolve deduções da base de cálculo, sendo as despesas médicas a maior causa de retenção (42,3% do total de retenções). Em segundo lugar, correspondendo a 27,6% dos casos, está omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados. 

Os outros motivos foram divergências entre os valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF (10% do casos) e deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3% dos casos).

Até setembro, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações de imposto de renda, sendo que, desse total, 886.949 foram entregues no Estado do Pará.

O contribuinte pode consultar a situação da sua declaração pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda" disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets). No mesmo sistema, é possível consultar as pendências e verificar o motivo.

Conforme orientação divulgada no site da Receita Federal, se a declaração está em malha porque foi cometido algum erro no preenchimento ou o contribuinte deixou de informar alguma coisa, ele pode fazer uma retificação, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação. Os documentos serão analisados e, se comprovarem as informações declaradas, a declaração sairá da malha fiscal e seguirá o processamento normal.

Porém, caso a Receita Federal já tenha informado que sua declaração caiu na malha fina, não é mais possível fazer uma retificação. O contribuinte terá que informar ou comprovar informações que o fisco está apontando como inconsistentes ou pendentes.

A retenção na malha fina não implica automaticamente em multas. A Receita Federal explica que se o contribuinte identificar e corrigir os erros espontaneamente (ou seja, antes do órgão instaurar o procedimento fiscal) não há multas. Porém, se a Receita Federal iniciar o procedimento fiscal, o contribuinte estará sujeito a multas.

O Fisco tem cinco anos para analisar qualquer declaração, retida ou não em malha, e pode solicitar documentos e informações adicionais.