Jader Filho anuncia aumento na verba para beneficiários do Minha Casa Minha Vida da região norte

Nesta segunda-feira (15), o ministro das Cidades, Jader Filho, cumpre agenda em Belém. Entre os compromissos, o ministro participou de uma cerimônia para anunciar a ampliação do subsídio para as famílias atendidas pelo Minha Casa Minha Vida. A medida tem como meta impulsionar o desenvolvimento habitacional não apenas na região Norte, mas em todo o Brasil, garantindo o acesso a moradias dignas e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população local. O encontro aconteceu no Auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). 

VEJA MAIS:

A ampliação deve ser de 8% a 33% na verba do programa habitacional, que será destinada aos beneficiários da região que desejam adquirir a casa própria, que cumprem os requisitos das Faixas 1 e 2. Inicialmente, o Minha Casa, Minha Vida destinava R$ 6,9 bilhões aos estados do Norte, o equivalente a aproximadamente 10,3% do total do programa, com a mesma proporção para os subsídios.

Segundo o diagnóstico apresentado pelo Ministério das Cidades, os moradores do Norte enfrentam maiores obstáculos para acessar os financiamentos e vê duas razões principais que complicam a análise de crédito das famílias: a predominância da renda informal e o alto custo dos imóveis devido à escassez de oferta e às despesas logísticas com transporte de materiais.

“É impossível pensar que o custo para a construção de uma casa em Belém, no Pará, seja o mesmo da construção de uma casa em Rio Branco, no Acre. Apesar de ser a mesma região, nós temos processos logísticos e questões climáticas, por exemplo, muito diferentes. E se engana quem pensa que não faz a diferença”, disse Jader Filho.

O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, completou a fala do irmão e disse que este é o momento de colocar o norte e suas peculiaridades em foco. “É preciso olhar com sensibilidade, nós temos uma região com estados muito grandes, que tem condições climáticas muito particulares. Então é preciso entender esse território para ver de que forma podemos viabilizar a atuação do Minha Casa Minha Vida”, pontuou.

Além da atuação do programa no combate ao déficit habitacional, durante a cerimônia, o Ministro das Cidades enfatizou o Minha Casa Minha Vida como uma ferramenta para gerar novas oportunidades de emprego. “Nós sabemos que a construção civil é uma grande geradora de empregos, principalmente quando falamos de Pará. Então sem dúvida vamos aliar o direito à moradia e o direito ao trabalho digno”, disse. 

Sobre o Minha Casa, Minha Vida Rural, Jader Filho ressaltou a modalidade e sua importância na região norte do Brasil: “Não atende só os ribeirinhos, os pescadores, os extrativistas, os trabalhadores rurais. E o Pará, em especial, foi muito bem atendido. São mais de 7 mil novas unidades, onde as pessoas vão fazer a construção de um banheiro, de um quarto, ou reformar toda a sua casa”.

Para o futuro o programa nos estados do norte, o Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, apresentou quais devem ser os próximos passos. Uma delas é a elaboração de estratégias para aumentar a oferta de unidades habitacionais. Além disso, deverão ser promovidos incentivos específicos para o programa Minha Casa, Minha Vida Cidades, impulsionados pelo êxito observado em Macapá. 

Outra medida em curso é a regulamentação do Fundo de Garantia do Habitat (FGHab), visando sua atuação em transações envolvendo famílias com renda informal. Paralelamente, está em processo de implementação o programa FGTS Futuro, destinado a simplificar o acesso à habitação para famílias de baixa renda formal, especialmente aquelas enquadradas na Faixa 1. Adicionalmente, está prevista a realização de um Seminário de Boas Práticas, visando promover o compartilhamento de conhecimento e experiências para otimizar as políticas habitacionais na região.