Imposto de Renda 2023: Como declarar dinheiro com conteúdo sexual do OnlyFans

O OnlyFans é uma rede social onde qualquer pessoa pode criar um perfil e cobrar pelo acesso aos seus conteúdos através de assinatura mensal ou venda avulsa e faturar dinheiro pelos acessos. Mas será que esses criadores de conteúdos adultos precisam declarar imposto de renda? Veja.

Quem ganha dinheiro com produção de conteúdo na internet, como vídeos de conteúdo sexual em sites como OnlyFans, tem que declarar e pagar o Imposto de Renda 2023?

Quem cria conteúdos e fatura dinheiro com produções para a internet, como vídeos no YouTube ou conteúdo sexual em sites como OnlyFans, a declaração e o pagamento do Imposto de Renda em 2023 é obrigatório se a pessoa se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade da declaração. Uma das condições é ter recebido rendimentos de mais de R$ 28.559,70 no ano passado. A informação é da IOB, smart tech de legislação e sistemas de gestão contábil e empresarial.

Para os ganhos recebidos pela pessoa física, a tributação dependerá da fonte pagadora. O imposto pode ser mensalmente pelo carnê-leão web, caso os rendimentos sejam do exterior, ou pela retenção do IR na fonte caso o pagamento seja feito por empresa domiciliada no Brasil. Em ambos os casos, os ganhos integram a Declaração de Ajuste Anual. 

Quem optar pela tributação dos ganhos na pessoa física não precisa abrir um CNPJ. A tributação será calculada com base na declaração mensal do carnê-leão. A alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos. Os depósitos dos valores devem ser realizados em uma conta bancária de pessoa física.

A tributação dos ganhos na pessoa jurídica vai precisar ter um CNPJ. Escolha o tipo de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e siga as regras de tributação de cada regime fiscal. Os depósitos dos ganhos obtidos devem ser realizados em uma conta bancária de pessoa jurídica.

O recolhimento mensal pelo carnê-leão web e a informação na declaração de ajuste anual são obrigatórios para quem receber ganhos de pessoas físicas e do exterior. Quem não declarar está sujeito a multa que pode variar de 75% a 150% do imposto devido.

Preciso converter pagamentos recebidos em dólares no OnlyFans para declarar IR em 2023? 

É preciso converter os valores de dólares para real, lembrando que declarar rendimentos recebidos do exterior é obrigatório e, caso não seja feito, pode ser enquadrado como crime de lavagem de dinheiro ou receptação de artigos do exterior não declarados".

Como declarar imposto de renda em 2023 de rendimentos recebidos no OnlyFans? 

O programa carnê-leão foi substituído por uma nova versão online. Acesse o Portal e-CAC, sistema Meu Imposto de Renda e clique em "Acessar Carnê-Leão". Os dados do ano-calendário 2022 informados no Carnê-Leão podem ser importados para a Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior da Declaração do exercício de 2023, ano-calendário de 2022.

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O programa IRPF2023 não importa o valor relativo ao imposto pago no exterior. O contribuinte deve informar o valor na ficha Imposto Pago/Retido da Declaração de Ajuste Anual de IRPF do exercício de 2023, ano-calendário de 2022.

É possível importar os dados do programa Carnê-Leão/2022 para o programa IRPF2023. Mas é necessário ter uma conta gov.br ou um código de acesso.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).