Haddad denuncia na China concorrência desleal de empresas chinesas

Durante visita ao país asiático acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, denunciou que algumas empresas chinesas de comércio eletrônico estão praticando "concorrência desleal" com companhias brasileiras, burlando as regras de importação. Segundo Haddad, há reclamações de algumas empresas em relação a essa prática e que o governo está investigando e agirá para coibi-la. A isonomia na concorrência é o melhor para o consumidor e para a economia brasileira, afirmou o ministro em Xangai.

O governo brasileiro anunciou nesta semana que acabará com a isenção até US$ 50 para envios por pessoas físicas como medida para combater a sonegação de impostos. Todas as encomendas serão tributadas igualmente em 60% do valor da mercadoria.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a isenção até US$ 50 vinha sendo usada indevidamente pelo comércio eletrônico, com algumas empresas se passando por pessoa física para enviar as encomendas internacionais e o cliente recebendo no Brasil sem cobrança de imposto. Ou seja, o consumidor brasileiro fazia o pedido de um item em um site grande chinês, mas a empresa enviava ao Brasil a encomenda com um remetente pessoa física.

O influenciador Felipe Neto fez uma postagem explicando como a prática ocorre e, nos comentários, alguns seguidores disseram que, de fato, estranhavam quando a encomenda chegava com o remetente sendo um nome estranho e não da empresa.

Sites dividem as compras em diferentes pacotes para burlar o fisco

Outra prática irregular é a colocação de um valor abaixo do real na nota do produto para caber na cota de US$ 50 e tentar burlar a taxação. Além disso, quando o cliente pede vários produtos, os sites dividem a compra em diferentes pacotes, sempre abaixo da cota, em uma tentativa de driblar a cobrança do imposto.

O governo pretende aumentar a fiscalização sobre esse tipo de comércio, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal.

"O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência", declarou Haddad em Xangai.

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Para o ministro Haddad, é fundamental que haja igualdade de condições de concorrência entre empresas brasileiras e estrangeiras, já que a falta de isonomia prejudica muito a economia.

"Quando não tem [igualdade], prejudica muito a economia. Ninguém acha que vai ser bom para a economia brasileira contrabando, carga roubada, mercadorias feitas com base em trabalho análogo à escravidão. Nada disso vai ser bom ao Brasil, e a maneira de garantir isso é concorrência igual para todo mundo", disse Haddad.