Governo prepara decreto para raspadinha voltar e espera arrecadar até R$ 5 bilhões anuais

O governo planeja abrir uma licitação para a concessão da operação da nova Lotex, que será assumida pela Caixa Econômica Federal após a publicação do decreto

O Liberal

A equipe econômica do Governo Federal está trabalhando em um decreto para reativar a venda da Lotex, conhecida popularmente como "raspadinha". De acordo com fontes ouvidas pela reportagem do UOL, a expectativa é que o texto seja enviado ao presidente Lula já em abril. A iniciativa pretende gerar arrecadação entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões por ano para os cofres públicos. 

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O governo planeja abrir uma licitação para a concessão da operação da nova Lotex, que será assumida pela Caixa Econômica Federal após a publicação do decreto. A raspadinha será vendida tanto em formato físico, através de um cartão que a pessoa raspa para ver se ganhou algum prêmio, quanto em formato virtual, com uma versão online onde o apostador passa o mouse no local a ser "raspado".

Acessibilidade e inclusão

Além disso, o decreto prevê que a venda da Lotex seja feita exclusivamente por pessoas com deficiência, seguindo o modelo adotado na Espanha, onde a Organização Nacional de Cegos da Espanha (Once) é responsável pela maior loteria do país e emprega 17 mil pessoas.

A exclusividade seria para promover a inclusão social e a cidadania, seguindo as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Correspondentes ou empresários lotéricos que assumirem a Lotex deverão disponibilizar um local com acessibilidade para as pessoas com deficiência venderem o produto físico.

O governo considera que a medida pode funcionar como política pública para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, uma vez que dados do IBGE indicam que há 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no país, com índices menores de ocupação, formalização e renda.

O que é a Lotex

A Lotex foi vendida pela Caixa até 2016, quando entrou no Plano Nacional de Desestatização. Em 2019, um consórcio internacional arrematou a concessão para explorar o serviço de loteria instantânea, mas o processo de concessão travou por falta de entendimento entre o consórcio e o governo. Agora, o governo aposta em um novo modelo para a venda da raspadinha, que deve voltar a ser comercializada em breve.

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