Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

O Governo Federal prevê que o valor do salário mínimo deve aumentar para R$ 1.421 em 2024, segundo interlocutores do governo. A Medida Provisória (MP) com o reajuste foi aprovada na última terça-feira (8) na comissão mista que avaliou o texto. O relatório, que ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado, incluiu a política de valorização do salário mínimo após acordo com o governo.

O texto da MP também agregou o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640. Para compensar as perdas com a mudança, o texto propôs a taxação de rendimentos recebidos no exterior por aplicações financeiras, entre outros.

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O valor segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

Hoje, o valor do salário mínimo é de R$ 1.320, estabelecido após um reajuste adicional concedido por Lula em maio deste ano. O atual presidente prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo que vigorou em gestões anteriores da sigla no Palácio do Planalto.

O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação. Hoje, a estimativa do governo é que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) tenha alta de 4,48% em 2023.

(*Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão da editora de OLiberal.com, Tainá Cavalcante)