Governo zera imposto de importação da carne, produtos de padaria e outros alimentos

O governo federal vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. De acordo com a secretária da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entra em vigor a partir de amanhã (12) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. As informações são da Agência Brasil.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira, após decisão do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, informou durante entrevista coletiva que o objetivo é conter o avanço da inflação no país.

"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento".

Pelos cálculos da Ministério da Economia, o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano, mas não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

"O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Inflação

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%).

A Região Metropolitana de Belém (RM de Belém) teve alta de 1,21% na inflação de abril desse ano, 2ª maior alta entre as RMs pesquisadas. A inflação acumulada do ano na RM de Belém foi de 4,37%, porém alguns grupos tiveram maior contribuição na elevação de preços no acumulado do ano, com destaque para o grupo de Alimentos e bebidas (9,06%)

Alimentos

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

• carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
• pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
• farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
• outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
• bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
• outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
• milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

A Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados, entre eles dois insumos usados na produção agrícola. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Atendendo a um pleito do setor de construção civil, foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, que tinham imposto de importação de 10,8% e agora vão pagar 4%.