Governo Federal lança oficialmente o programa "Abrace o Marajó"

Criado no ano passado em caráter piloto pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o programa Abrace o Marajó foi finalmente lançado pelo governo federal em cerimônia realizada nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro, governador Helder Barbalho, ministros, parlamentares da bancada do Pará e prefeitos da região. Com o propósito de contribuir para a melhoria do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios do Arquipélago do Marajó, o programa pretende colaborar com a elevação da qualidade dos serviços públicos prestados, além de cooperar para a redução dos índices de violação dos direitos humanos.

Na ocasião, o presidente Bolsonaro comunicou que já pediu a sua equipe econômica que analise a possibilidade de isentar impostos federais na região, a exemplo do que acontece na Zona Franca de Manaus. “Vamos tomar as providências, junto com o nosso ministro da Economia, para que seja possível isentar os impostos na região. Seria uma espécie de Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá”, afirmou o presidente.

Minutos antes de declarar seus planos para a criação da “Zona Franca de Manaus”, o presidente chegou a ser cobrado do governador Helder Barbalho que pudesse seguir os passos do governo do Estado que, na segunda-feira (2), assinou o decreto zerando o ICMS para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios marajoaras.

“O governo do Estado, numa compressão ousada de atração de investimentos para gerar emprego e mudar a realidade econômica do Marajó, baixou um decreto de isenção em 100% do ICMS para operações que estejam sendo efetivadas no Marajó”, comentou o governador antes de fazer seu pedido para que o “governo federal possa avaliar a isenção do IPI, que possa ser isento o PIS, o COFINS, para que possamos trazer para o Marajó uma Zona de Livre Comércio e assim, efetivamente, garantir com que os paraenses possam investir no Marajó, mas que acima de tudo, que a articulação que envolve a Avenida Paulista, que envolve muitos daqueles que enriquecem pelas riquezas da Amazônia, possam implementar indústrias, empreendimentos, gerar emprego”, defendeu o governador Helder.

Ao se reportar a ministra Damares Alves como “embaixatriz marajoara em Brasília”, o governador Helder pediu que a titular do MMFDH possa trabalhar junto ao governo federal para que as políticas públicas voltadas ao Marajó sejam diferentes das demais regiões do país. Helder explicou que “não é possível que o valor repassado para o custeio de um médico em São Paulo seja o mesmo valor para um médico do Marajó. Assim ele não vai se estabelecer no Marajó. É fundamental que uma construção no Marajó não tenha o mesmo preço do metro quadrado aqui em Brasília, porque a logística no Marajó é absolutamente diferente”, destacou.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Jaime Barbosa, prefeito do município de Cachoeira do Arari, a expectativa é grande com a possibilidade de o governo levar empresas para a região. “Este é um momento único. E estamos confiantes de que as ações do Abrace o Marajó, articuladas com a política do governo do Estado, irão transformar a realidade do arquipélago”, comentou o prefeito.

Ao ressaltar o programa como “audacioso, desafiador, inédito em nosso país”, a ministra Damares Alves explicou que o Abrace o Marajó será uma espécie de laboratório de desenvolvimento humano e econômico sustentável da Amazônia. “Poderá ser replicado em outras localidades com desafios semelhantes”, ressaltou a ministra.

De acordo com a ministra o programa de desenvolvimento econômico e sustentável do governo Bolsonaro iniciou pelo Marajó como forma de transformar a realidade local e combater a violência sexual à mulheres e crianças na região. “O Marajó ficou mundialmente famoso pelo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que ainda hoje sobem nos barcos para trocarem seus corpos frágeis por comida, por centavos, por um litro de óleo, por combustível para as embarcações. Hoje, damos um primeiro passo para acabar com isso de verdade”.

“O barquinho rosa tá chegando!”, avisou a ministra Damares

Ao destacar as parcerias firmadas pelo programa Abrace o Marajó, a ministra comentou que conseguiu com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a doação de dois mini navios. As embarcações vão levar o serviço de proteção pelos rios do Marajó como forma de combater os piratas e os abusadores de crianças e adolescentes. “Atenção botos que engravidam meninas no Marajó, o barquinho rosa tá chegando e nós vamos proteger as nossas crianças do Marajó”.

Ao avisar à imprensa que vai pintar os barcos de cor de rosa, a ministra comentou que as embarcações também irão proteger as mulheres na região. “Vamos dizer não a violência contra as mulheres no Marajó. Dou um recado aos agressores de mulheres no Marajó. Acabou para vocês! O barquinho cor de roda tá chegando”, avisou a ministra.

Damares destacou ainda a atuação da Marinha do Brasil, parceira do programa ainda em sua fase piloto levando ações humanitárias para a região. “Apenas em uma tarde, com o serviço da Marinha, que levou a Justiça Federal e a Justiça Estadual, nós concedemos, numa tarde, mais de R$ 300 mil de benefícios em aposentadoria”, destacou a ministra que citou o caso de um senhor que não tinha sequer certidão de nascimento e que, com o atendimento da Marinha conseguiu o documento, além do RG, Carteira de Trabalho, CPF e ainda saiu com o benefício previdenciária assegurado.

Segundo a ministra, o Ministério da Ciência e Tecnologia já confirmou que irá instalar 100 mil pontos de internet no Marajó e o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, se comprometeu em “liberar tudo que está no Ministério para a Ilha do Marajó”, revelou a ministra.

Parceiro do programa, o Pátria Voluntária – coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro – confirmou que existem 500 médicos voluntários já inscritos para seguirem ao Marajó, onde atuaram diretamente nos cuidados de crianças e adolescentes.

Defendendo o alcance social da iniciativa lançada pelo governo, a ministra Damares Alves reforçou que a população local terá prioridade na definição de políticas e ações de desenvolvimento econômico sustentável. “O bem mais precioso da Amazônia não é o minério, não é a árvore, não é o peixe. Nossa maior riqueza é o ser humano. Vamos cuidar da preservação sim, mas também tem quem vive lá e que esteve ‘invizibilizado’ durante séculos e abandonado por esta nação. Agora, este povo vai ser olhado”, concluiu.