Governo especifica quais serviços domésticos estão liberados no lockdown
Item do decreto agora menciona tarefas imprescindíveis, como cuidado com crianças e idosos
Após as pesadas críticas ao governo do Estado e prefeituras que estabeleceram “lockdown”, envolvendo o trabalho das empregadas domésticas neste cenário de pandemia, que foi incluído entre as atividades consideradas essenciais, o governo do Estado atualizou o texto do decreto.
Em edição extra do Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira, 7, na lista de serviços essenciais, o item 58 agora consta com o seguinte texto: “Serviços domésticos, quando imprescindíveis aos cuidados de criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz, caracterizada pela ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam assumidos por pessoa residente no domicílio, devendo tal circunstância constar em declaração a ser emitida pelo contratante, acompanhada da CTPS quando for o caso”.
No texto anterior, publicado no dia 5 de maio, constava apenas “Serviços domésticos”, na relação de atividades essenciais
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