Governo do Pará realiza audiência pública para elaboração de PPA e da LOA

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), realizará uma audiência pública na cidade de Capanema, no Pará, nesta terça-feira (11), para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o período de 2024 a 2027.

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) apresentará dados da Região de Integração Rio Caeté, que abrange 15 cidades (Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu), para contribuir com a construção de soluções às questões que serão apresentadas pela comunidade.

Durante a audiência pública, a Fapespa apresentará estudos dos setores econômicos da região, além de informações sobre investimentos em infraestrutura, demografia, educação, saúde, habitação e segurança. Também serão discutidas a gestão ambiental e a ordenação territorial da região, aspectos importantes para um planejamento preciso e contextualizado.

O presidente da Fapespa, Marcel Botelho, ressaltou a importância de apresentar as particularidades de cada região e de seus municípios durante a audiência pública. "O Pará é um estado muito diverso e amplo em território, por isso é necessário apresentar uma contextualização adequada e individualizada para tornar o planejamento mais preciso", explicou.

Para que serve o Plano Plurianual e a LOA?

O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento público, abrangendo as diretrizes, objetivos, metas e ações da administração pública para um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação, visando concretizar os objetivos e metas propostos no PPA.

A LOA compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Com a audiência pública em Capanema, segundo o Governo do Estado, busca-se garantir uma gestão pública mais eficiente e participativa, ouvindo as demandas e sugestões da comunidade para a elaboração do PPA e da LOA.