Frete de cargas tem reajuste de preço e produtos podem ficar mais caros, avalia economista
Mudança passou a valer em 27 de dezembro do ano passado, mas existem soluções para amenizar efeitos
A política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas foi atualizada através de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 27 de dezembro de 2024. A mudança já está em vigor desde a publicação da resolução e estabelece novos valores referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte, além de acrescentar uma infração administrativa se não for declarado o valor do frete nas notas fiscais. Entre os efeitos da nova resolução, consumidores podem perceber um aumento no preço de mercadorias que dependem do frete, com alimentos e vestuário, avalia o economista Nélio Bordalo.
No texto da resolução fica estabelecido como infração administrativa a não declaração do valor do frete pago nos documentos fiscais de transporte. Assim como, declarar um valor igual a zero ou abaixo do piso mínimo estabelecido, também será passível de punição. Para essa situação está prevista a multa no valor de R$ 550,00. Sobre a atualização do coeficiente mínimo, segundo a ANTT, foi considerado os resultados de pesquisas de mercado realizadas para atualização dos valores dos insumos que compõem os custos operacionais do transporte.
Em resposta ao Grupo Liberal, a ANTT explica que, conforme é instruído na Lei nº 13.703/2018, a entidade “deve publicar, ordinariamente, a cada semestre, novas tabelas de pisos mínimos de frete". Além disso, em casos de oscilação superior a 5% no valor do diesel, novas tabelas, incorporando as variações de preço desse combustível, devem ser publicadas de forma extraordinária.
No caso do Pará, o economista lembra que boa parte do que compramos nos supermercados e feiras livres é importada de outras regiões produtoras. Ele avalia que setores como o agronegócio, que transporta insumos para as suas produções, a indústria de bens de consumo, como alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza, e a construção civil serão as principais afetadas. Ambas dependem do deslocamento de itens essenciais, e, com o preço mais alto, é provável que haja reajuste no preço final de serviços e produtos para que se mantenha o lucro.
“O aumento no custo do frete pode impactar diretamente o preço final de produtos, especialmente em setores com margens apertadas. Como o transporte rodoviário é predominante no Brasil (cerca de 60% da logística nacional), o repasse é comum em cadeias de suprimentos longas. Produtos de primeira necessidade (alimentos e medicamentos) podem sofrer alta, afetando diretamente a inflação, reduzindo o poder de compra das famílias de baixa renda. Além disso, os pequenos negócios e consumidores finais podem ser os mais prejudicados, pois irão pagar mais caro pelos produtos que foram transportados por via rodoviária”, explica.
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Solução
Bordalo defende como possível solução para o cenário que se impõe após as mudanças, uma “estratégia de logística colaborativa”. Através desse mecanismo, empresas podem compartilhar rotas e otimizar cargas para diluir custos. Ele ainda aponta o investimento em novas tecnologias de gestão de transporte como um mecanismo viável. “Sistemas de gestão de transporte (TMS) ajudam a planejar rotas mais eficientes e reduzir custos operacionais das empresas”.
O economista também é entusiasta do uso de outros modais, como ferroviário e aquaviário, em especial, para cargas de longa distância. Da mesma maneira, indica a possibilidade da renegociação de contratos entre empresas e transportadoras, para minimizar os possíveis impactos no aumento do preço da fretagem. “Buscar e firmar parcerias com startups de logística, como marketplaces de frete, podem oferecer soluções mais acessíveis", indica Bordalo.
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