FNO terá R$ 14,88 bi em 2024 e R$ 4,6 bi desse montante serão do Pará

No ano de 2024, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) terá à disposição até R$ 14,88 bilhões para financiar ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável dos sete estados da Região Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Dos R$ 14,88 bilhões previstos para o próximo ano, R$ 4,61 bilhões serão destinados ao Pará. A programação orçamentária do Fundo foi aprovada, em Belém, em 29 de novembro passado, na 26ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes presidiu a reunião. Ele reiterou que o FNO é um instrumento importante para o financiamento da atividade produtiva na Região Norte, em especial, para os micros e pequenos empreendedores e os agricultores familiares.

“Os recursos que serão disponibilizados para crédito vão contribuir para a geração de empregos e de renda e para a melhoria da qualidade de vida da população”, enfatizou o ministro Waldez Góes.

Do total, o Pará terá R$ 4,61 bilhões. O Tocantins terá R$ 3,32 bilhões; Rondônia (R$ 3,27 bilhões); o Amazonas (R$ 1,33 bilhão). Os estados do Acre, Amapá e Roraima terão acesso, cada um, a R$ 744,14 milhões.

Marajó e Bailique

A reunião do Condel também aprovou a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) com recorte para o Pará e o Amapá, mais especificamente para tratar do desenvolvimento da Ilha do Marajó e do Arquipélago do Bailique.

“São duas regiões que vivem situações desafiadoras e merecem uma atenção especial do governo federal”, observou o ministro. “Essas são pautas fundamentais para encerrar o ano de 2023 com avanços por meio da Sudam. Tenho certeza de que estamos fazendo uma grande retomada, por recomendação do presidente Lula, na estratégia de desenvolvimento regional", afirmou Waldez Góes.

"O desafio da nova gestão é juntar todos os entes para um trabalho conjunto no sentido de desenvolver a Amazônia de forma sustentável, contemplando o papel da região para o equilíbrio mundial, mantendo a floresta em pé, mas também levando em conta os cerca de 30 milhões de brasileiros que vivem aqui e precisam viver de forma digna", observou o superintendente da Sudam, Paulo Rocha.

Para o vice-presidente executivo na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Clóvis Carneiro, os quase R$ 15 bilhões destinados para a região, via FNO, serão importantes para a melhoria social nesse território. Ele destacou que a região ainda apresenta gargalos para quem quer empreender. Meira citou a escassez de crédito convencional comercial e o ônus cobrado que, por vezes, inviabiliza os investimentos.

"Visto sermos ainda uma área pioneira, temos um risco que o crédito convencional comercial ou não se disponibiliza ou cobra um prêmio muito alto, inviabilizando muitas vezes as alternativas de negócios possíveis nos diversos rincões na região”.

O vice-presidente executivo da Fiepa, Clóvis Carneiro, afirmou que os recursos definidos para a região abrem oportunidades para pequenos negócios complementares à economia estadual, mas ele também enfatizou que é necessário desenvolver a infraestrutura para que os pequenos negócios possam se consolidar.