Fiscais do Procon-PA e Inmetro autuam posto de combustíveis em Igarapé-Açu

Fiscais da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), autuaram, no final da manhã desta terça-feira (21), em Igarapé-Açu, no nordeste paraense, um posto de combustíveis que estava com uma das bombas fornecendo menos gasolina do que o correto, o que foi comprovado por agentes do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Inmetro), os quais também participaram da ação. 

De acordo com o fiscal do Procon Pará, Cícero Ribeiro, o órgão tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis de diversos municípios da região nordeste do Estado, desde o último dia 15, quando se comemorou o Dia Mundial do Consumidor, em alusão a essa data. Eles passaram por municípios como Santa Maria do Pará, Timboteua, São Francisco do Pará, onde também foi constatada uma situação de irregularidade e, por último, Igarapé-Açu. “Em São Francisco do Pará, a infração se deu por falta de informação correta a respeito do preço dos combustíveis para os consumidores. Já em Igarapé-Açu, verificamos a situação de uma bomba baixa, ou seja, o equipamento não estava fornecendo o combustível de maneira correta. A cada 20 litros, ela deixava de fornecer 120 ml para o consumidor”, explicou. 

Com isso, foi gerado um auto de infração para o posto, que tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, tanto para o Procon como para o Inmetro. “Nesse caso, o bico da bomba foi interditado até que se faça a manutenção adequada e os órgãos sejam informados. Além disso, foi lavrado o auto de infração que deverá gerar multa pecuniária, mas, antes, o posto tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa aos dois órgãos”, sinalizou Ribeiro. 

O Procon-PA funciona, atualmente, em quatro unidades, onde podem ser feitas denúncias: na nova sede, localizada na Travessa Municipalidade, nº 1636, esquina com a Soares Carneiro, bairro do Umarizal; Estação Cidadania, no shopping localizado na Travessa Padre Eutíquio; e nas Usinas da Paz do Icuí-Guajará e Cabanagem. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8 às 14 horas.