Fila de espera do INSS: redução proposta por ministro é vista como ‘inviável’ no Pará

Representante do sindicato local de servidores da previdência e assistência diz que, para número cair, é preciso que os trabalhadores voltem ao atendimento presencial

Elisa Vaz

04.01.24 14h18

Para a diretora do Sintprevs-PA, Ana Lúcia Ribeiro, não há possibilidade de essa redução ocorrer por conta do “sucateamento” do órgão (Thiago Gomes/ O Liberal)

A fila de espera para a garantia de benefícios sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Pará é longa, e a ideia do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de que seja reduzida para 30 dias ainda neste ano é considerada inviável pelos próprios servidores da autarquia. Lupi afirmou, nesta quarta-feira (3), que no início de 2023 a espera era de 80 a 100 dias e agora está em 49, e a ideia é chegar ao final do ano com uma espera máxima de um mês para concessão de auxílios e aposentadorias.

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Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará (Sintprevs-PA), Ana Lúcia Ribeiro, não há possibilidade de essa redução ocorrer por conta do “sucateamento” do órgão. “Tem vários problemas, o sistema é muito sucateado. Tem que melhorar esse sistema, trocar computadores e várias outras coisas. E em relação à mão de obra, o INSS tem um déficit muito grande de servidores. Os que estão trabalhando estão no tempo de aposentadoria”, afirma.

A representante detalha que a decisão de manter as agências sem atendimentos presenciais prejudicou muito os beneficiários, até porque muitos moradores do Pará são ribeirinhos e nem todos têm pleno acesso à internet. “A pessoa chega lá e é o vigilante que informa o que precisa ser feito. Enquanto as agências permanecerem com trabalho remoto e poucos funcionários no presencial, não vai haver essa redução. Com o funcionamento normal era mais fácil. Agora funciona com algoritmos, às vezes a pessoa é excluída e nem fica sabendo”, relata.

Dados

O Pará possuía, em setembro do ano passado, último dado disponibilizado pelo INSS, um total de 70,5 mil requerimentos de benefícios que ainda não haviam sido concluídos. Segundo a autarquia, a demora se dá pela ação administrativa ou pela espera da apresentação de mais documentos por parte do requerente.

Do estoque de requerimentos naquele mês, o maior número era dos relacionados a benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (PcD), que somaram 22,2 mil, dos quais 14,8 mil já tinham espera de mais de 45 dias na época - a legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até um mês e meio, o que, na prática, não ocorre.

Em seguida, os requerimentos que predominavam eram os de benefícios por incapacidade temporária. Os que estavam em fase de perícia médica somavam 17 mil, dos quais quase metade já ultrapassavam o limite estabelecido por lei; enquanto os que seguiam em fase administrativa resultavam em um total de 4 mil, sendo que 3,3 mil ainda estavam dentro do prazo estabelecido. Havia ainda salário-maternidade (12,5 mil, em que 2,3 mil já tinham espera de mais de 45 dias), aposentadoria por idade (7,9 mil, sendo 1,9 mil acima do prazo limite) e outros.

Sobre o alto número de requerimentos para benefícios a PcDs, Ana Lúcia Ribeiro diz que, por se tratar de um benefício assistencial, esses usuários são os “últimos da fila”. “O trabalhador que tem benefício assistencial é diferente do segurado. Se o segurado, que paga e quando precisa de benefícios ou aposentadoria tem dificuldade de ser atendido, imagina o pessoal da assistência. Quem precisa disso está no fim da linha”, lamenta a diretora do sindicato.