'Farmácia Popular' oferece remédios gratuitos ou com desconto para diversos tratamentos; veja lista

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que complementa a oferta de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, o primeiro nível de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Operando em parceria com farmácias e drogarias privadas, o ‘Farmácia Popular’ permite que as pessoas retirem medicamentos e outros produtos de maneira gratuita, ou adquiram a preços reduzidos em estabelecimentos credenciados, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias municipais. Usuárias do programa em Belém afirmam que, mesmo com o desconto, algumas despesas ainda pesam no bolso. 

A aposentada Clotilde Oliveira, 63 anos, retira gratuitamente remédios para tratamento de hipertensão e diabetes. Além disso, ela diz que precisa comprar Vitamina D para fortalecimento ósseo, que não é coberto pelo programa. Sobre o possível reajuste de até 4,5% no preço dos medicamentos autorizado a partir de hoje pelo governo federal, ela opina: “Eu acho que não deveria aumentar. Devia reduzir um pouco, né? Porque todo mundo precisa de um remédio. Todo mundo precisa, principalmente quem tem mais problemas”.

Cleice Sacramento, 55 anos, faz uso de medicamentos para hipertensão e asma (Foto: Carmem Helena | O Liberal)

A profissional do lar Cleice Sacramento, 55 anos, faz uso mensal de remédios para hipertensão e asma. Ela também retira os medicamentos gratuitamente, exceto quando a receita vence e, ainda assim, consegue desconto. “Eu já cheguei a comprar o da pressão alta em algumas promoções de ‘compre três e leve quatro’, saindo a 10 reais. É um preço reduzido, mas é um custo, né? Não é como retirar de graça”, declara.

Como funciona o programa

O ‘Farmácia Popular’ disponibiliza gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais para mulheres. Além disso, oferece medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nestes casos, o Ministério da Saúde subsidia até 90% do valor, ficando o cidadão responsável pelo pagamento do restante, de acordo com a política de preços da farmácia.

Os medicamentos gratuitos e subsidiados podem ser retirados por qualquer pessoa interessada, em farmácias credenciadas. Beneficiários do programa Bolsa Família têm direito a todos os medicamentos gratuitos disponíveis no Farmácia Popular, totalizando 40 remédios para o tratamento de 11 doenças. Para retirada de fraldas geriátricas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência, apresentando prescrição médica adequada.

O Programa Farmácia Popular também distribui absorventes higiênicos gratuitamente, como parte do Programa Dignidade Menstrual, destinado a grupos vulneráveis, como estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade extrema ou em unidades prisionais.

Documentos necessários para retirada de medicamentos

Vá até uma farmácia credenciada, com o logotipo do PFPB, portando:

- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF;

- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto no SUS quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal, mediante apresentação dos seguintes documentos:

- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS, quanto de serviços particulares;

- Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF – salvo menor de idade, que pode apresentar a certidão de nascimento ou RG.

Lista de Medicamentos do Farmácia Popular

Fonte: Ministério da Saúde (Lista atualizada em 28/03/2024)