Estudo aponta que Brasil deve perder R$ 3,7 trilhões em arrecadação com reforma tributária

Um estudo apresentado pelo economista José Roberto Afonso, durante evento realizado Instituto Pensar Energia (IPE), aponta que Brasil deve perder cerca de R$ 3,7 trilhões em arrecadação de impostos de 2032 a 2055, com a reforma tributária, caso o setor energético seja desestimulado a investir na produção de óleo e na descoberta de novas reservas. Ainda de acordo com o levantamento, a queda no recolhimento de encargos seria acompanhada por uma redução de 86% da produção brasileira de petróleo. As informações foram divulgadas pelo portal Poder 360. 

Diante desse cenário, o setor de óleo e gás se organiza para tentar tirar o segmento do chamado Imposto Seletivo (IS), por entender que incidência desse tributo sobre a exploração de petróleo e gás reduzirá a arrecadação da União e deixará o país desprotegido da soberania energética. O IS, proposto na reforma tributária, é um mecanismo criado para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. 

Segundo José Roberto Afonso, a produção brasileira deve alcançar um pico em 2030, mas com condições de manter seu nível próximo de cinco milhões de barris de petróleo por dia. Porém, a incidência do imposto seletivo desestimulará o setor a explorar novas reservas e a produção brasileira cairá para algo próximo de 500 mil barris por dia em 2055. O economista se basou de dados Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para chegar aos números.  

“O combustível produzido no Brasil estará carregado de imposto seletivo. O importado, por sua vez, não o estará, já que combustível pronto (derivado) não será base de incidência do novo tributo”, ressalta.

Atualmente, o petróleo é o principal produto de exportação do Brasil, junto com a soja. Maior pagadora de impostos do país no ano de 2023, a Petrobrás, por exemplo, recolheu R$ 240 bilhões em tributos, royalties e participações especiais naquele ano.

“Entre janeiro e agosto de 2024, o superavit gerado pelas exportações de petróleo e derivados foi equivalente a quase 40% do superavit comercial total do país, contribuindo para compensar a dinâmica menos favorável das exportações agropecuárias e trazendo maior estabilidade cambial”, disse Afonso.

Apesar de ter sido incluído no rol de segmentos econômicos impactados pelo IS, o setor de óleo e gás ainda não teve uma alíquota definida para a cobrança.