Desoneração: Ministério está disposto a novas medidas para fechar as contas

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, (02/08), que a equipe econômica não tem apego a uma alternativa ou outra para compensar a desoneração da folha. Ele foi questionado sobre as propostas que elevam a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a taxação sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e sobre a resistência do Congresso a essas medidas.

Durigan afirmou que a opção do Congresso foi compensar a desoneração da folha no curto prazo, e por isso são necessárias novas medidas, como JCP e CSLL, para fechar as contas. Ele citou que o custo da folha dos 17 setores, em previsão anualizada, já chega a R$ 20 bilhões este ano - antes eram em torno de R$ 16 bilhões.

Ele também minimizou as críticas em torno das propostas de elevar impostos para compensar a desoneração. De acordo com o secretário, há muitas pessoas beneficiadas no Orçamento que dizem não aguentar pagar imposto. "Temos cumprido o orçamento de 2024, não entendo a crítica de onde vem", avaliou.

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Para cobrir o rombo da desoneração em 2024, Dario Durigan disse que o trabalho será colocar em campo medidas discutidas no âmbito do Legislativo. Segundo ele, há um desafio a ser cumprido este ano e reconheceu que alguma medida compensatória pode ficar para 2025.

O secretário endossou o discurso de que o grande pano de fundo sobre compensação da desoneração é garantir o equilíbrio fiscal do País e disse que este é o aspecto mais importante para setor produtivo. "Vamos continuar a perseguir a meta de reequilibrar orçamento de agora até fim de mandato", enfatizou