Demora em emissão de boletos adia ativação do 5G em Belém e outras capitais

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a internet de quinta geração (5G) começaria a ser ofertada pelas operadoras de telefonia em Belém, Manaus (AM), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) hoje, 6. Porém, um gargalo burocrático, que envolve a emissão de boletos de licenciamento das estações impede o início das operações.

Por regra legal, as antenas que emitem o sinal só podem ser ativadas após pagamento do boleto de licenciamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) junto à Anatel. O problema é que até a manhã desta quinta-feira o procedimento ainda não teria sido concluído pela agência reguladora, sendo assim não há amparo legal para oferta do serviço. Apesar disso, as operadoras Claro, Tim e Vivo afirmam que já estão com estrutura preparada, aguardando apenas a conclusão do processo e liberação para uso do espectro.

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Em nota ao Grupo Liberal, a Anatel informou que está instruindo os processos de licenciamento para em seguida emitir os boletos. “Essa instrução pode ocorrer em 30 dias, mas a área responsável está em uma força tarefa para instruir em 2 dias. A previsão é que os boletos sejam emitidos dia 6 às 14hs”, diz.

Após essa fase, ainda é necessário ainda aguardar a compensação do pagamento, que pode ocorrer em até um dia útil, ou seja, é provável que o 5G seja disponibilizado somente nesta sexta-feira. “A decisão da Anatel foi de realizar a ativação do 5G partir de hoje (dia 6), desde que as estações sejam licenciadas. Nesse sentido, o 5G só pode ser ativado com a conclusão do processo de licenciamento, que inclui a compensação bancária. Provavelmente as empresas terão concluído o processo no dia 7. Mas a obrigação editalícia de ativar as estações é apenas a partir de 28/11. Essa data permanece inalterada”, acrescenta a nota.

A previsão da Anatel é que 57 antenas que operam na faixa de 3,5 GHz sejam ativadas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco.