Conta de energia elétrica deve ter bandeira verde até 2023

Pelo sétimo mês consecutivo, as contas de energia não terão tarifas extras. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última semana que a bandeira verde foi mantida em novembro para os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O doutor em Sistemas Elétricos e consultor do Conselho de Consumidores da Equatorial, Carlindo Lins, acredita que a decisão deve perdurar até o final de 2023.

“As condições para geração de energia estão muito favoráveis, então já esperávamos esse anúncio da Aneel. Se seguirmos nesse ritmo, nós devemos atravessar este ano sem alterações na bandeira”, disse o pesquisador.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que começou em de setembro de 2021 e terminou em meados de abril deste ano. A Aneel informou que a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Para Carlindo, apenas algum acontecimento inesperado pode mudar os rumos das bandeiras tarifárias. “Tenho impressão que se não mudar nada no cenário atual, não acontecer nenhum absurdo da natureza, porque às vezes ela nos surpreende, vamos permanecer na bandeira verde em dezembro. Nós acompanhamos diariamente o cenário e, diante das condições atuais, temos confiança de que vamos prosseguir sem essas taxas adicionais”, finaliza.

Em caso de alteração das bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. A agência defende que os aumentos refletem a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, resultado do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel em 2015 pela Aneel para refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas são divididas em níveis, indicando quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, a conta de luz não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta ganha adicionais que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.