Como reduzir preços de passagens de ônibus: entenda o que são subsídios

O reajuste no valor da passagem de ônibus em Belém voltou a ser um dos principais assuntos discutidos na capital paraense, após a aprovação da tarifa de R$ 5 pelo Conselho Municipal de Transporte, na quinta-feira (24). Se por um lado existe a preocupação com os impactos que o aumento vai provocar no orçamento das famílias, por outro lado, empresas alegam que a “conta não fecha”, diante das sucessivas altas nos custos para operação dos serviços, entre eles o combustível.

VEJA MAIS

Quem paga a conta?

Há algo que pesa também nessa conta: em Belém, assim como ocorre na maiorias das capitais, a operação do sistema de transporte público é custeada apenas pelos usuários. A tarifa também financia gratuidades, como as concedidas aos idosos.

Como funciona a política de subsídios?

A participação do poder público na divisão das despesas, aportando subsídios para viabilizar o transporte, ocorre de variadas formas. Pode ser uma tarifa de remuneração por passageiro maior do que a arrecadação média do sistema de bilhetagem, às vezes, na forma de contraprestação pecuniária. As empresas podem contar com subvenção (auxílio pecuniário) pago pelos cofres públicos.

O subsídio estatal do transporte coletivo é uma realidade em países da Europa e Estados Unidos podendo chegar a 70% dos custos de operação com o sistema.

Quais capitais têm política de subsídio do transporte público?

Brasília, Curitiba e São Paulo são alguns exemplos de cidades brasileiras em que o Estado entra com contrapartida para tentar equilibrar o preço das passagens.

No Distrito Federal, por exemplo, o sistema de transporte custa R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos. Em setembro do ano passado, ao ser questionado sobre os R$ 4 bilhões extras que as empresas receberam ao longe de oito anos, considerando também as gratuidades, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, informou que se não tivesse subsídio, a tarifa seria de R$ 9,31 para o usuário. Em Brasília, o último reajuste aconteceu em janeiro de 2020, quando o preço da passagem aumentou de R$ 2,50 para R$ 2,75 para circulares internos, R$ 3,50 para R$ 3,85 para ligações curtas, e de R$ 5 para R$ 5,50 para ligações longas e o Metrô-DF.

No Paraná, o Sistema Integrado de Curitiba conta com financiamento da prefeitura e do governo desde 2012.

Em São Paulo, as empresas paulistanas contam com subvenções pagas pelo orçamento geral do município e do estado, que representam 20% dos custos operacionais.

O que há de proposta envolvendo o assunto?

Tramita no Congresso um Projeto de Lei do Senado que aporta por três anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos. O programa prevê aportes da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular e a estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões.

O projeto já foi aprovado pelo Senado no dia 16 de fevereiro, em uma sessão que contou com a presença de vários prefeitos. Nesta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados a Câmara aprovou requerimento de urgência para votação da proposta.

*Com informações do Estadão, Agência Câmara, Portal Jota e Metrópoles.