Comissão viabiliza alimentação tradicional em escolas do sudeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF-PA) instalou neste mês uma comissão para disponibilizar alimentação tradicional na merenda escolar dos municípios do sudeste paraense. Trata-se da Comissão Catrapovos Sudeste do Pará, que engloba os 15 municípios da 5ª Região Agrária do estado (Redenção, Pau D’arco, Rio Maria, Xinguara, Floresta do Araguaia, Bannach, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Sapucaia, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Tucumã, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras).

O grupo vai promover o diálogo entre gestores, lideranças e representantes de povos indígenas e tradicionais da região e discutir ações capazes de viabilizar a compra, pelo poder público, de alimentos produzidos diretamente pelas aldeias e comunidades para abastecer as escolas de cada local. A instalação do grupo foi comunicada à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) por meio de ofício do Ministério Público Estadual do Pará (MP-PA), órgão que ficará responsável por coordenar o trabalho.

Essa já é a terceira comissão regional oficialmente instalada a partir dos incentivos regionais da Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil, uma iniciativa da 6CCR. A primeira, que deu origem ao trabalho, foi a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), criada em 2017. A segunda foi a Catrapovos Roraima e, agora, a Catrapovos Sudeste do Pará. A expectativa é que o grupo cresça. Há ainda interesse apresentado nas reuniões regionais da Catrapovos e articulações para a criação de comissões regionais em estados como Amapá, Acre, Tocantins, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros estados.

As comissões realizam reuniões periódicas com a participação de órgãos federais, gestores estaduais e municipais que atuam na alimentação escolar, produtores tradicionais, representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, entre outros. O objetivo é estimular a compra de alimentos produzidos pelas próprias aldeias e comunidades para a merenda que é servida nas escolas indígenas e tradicionais. A estratégia assegura alimentação mais fresca, variada e saudável para estudantes, elaborada de acordo com o contexto cultural de cada grupo, além de garantir renda para essas populações, que passam a ter comprador garantido para sua produção.

A medida reduz gastos do poder público com armazenagem e distribuição de alimentos, evita desperdício, gera menos lixo e contribui para o meio ambiente, valorizando modos de produção tradicionais e sustentáveis. Além disso, assegura o cumprimento da Lei nº 11.947/09, que determina que 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja utilizado na compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, para comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.