Celso Sabino almeja usar Fundo da Aviação para ajudar companhias aéreas

O ministro do Turismo, Celso Sabino, declarou que o plano do governo para socorrer companhias aéreas pretende utilizar o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). O projeto ainda não possui uma margem do quanto será usado do fundo, mas já conta com o apoio do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. De acordo com Sabino, “a pandemia causou um prejuízo muito grande às empresas aéreas do mundo todo”, e a iniciativa contornaria essa situação.

Segundo o representante da pasta, o governo estuda a possibilidade do fundo como um suporte ao setor que ainda se recupera dos efeitos da pandemia. Para ele, a medida será uma “garantia para que essas empresas possam adquirir aeronaves, trocar turbinas, fazer aquisição de novos motores e com isso aumentar a oferta e com isso prestar um serviço de melhor qualidade, porque quanto mais oferta se tem, mais o consumidor, o cidadão brasileiro terá serviços à disposição”, explica.

Após o pedido de recuperação judicial das empresas aéreas, o tema voltou a ter destaque dentro do governo. “No Brasil, não houve um socorro imediato, diferentemente do que aconteceu em outros países, a essa atividade tão importante que a atividade da aviação civil. E algumas empresas abriram recuperação judicial”, lembra o ministro. No entanto, há resistência do núcleo econômico em liberar valores do tesouro para beneficiar as companhias.

Para que o fundo funcione como suporte às empresas aéreas é necessário que haja uma mudança na legislação. O representante da pasta defende o Projeto de Lei 5442/2020 que dispõe da aplicação dos recursos do Fnac para cobrir os custos de ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. Também defende a Lei Geral do Turismo, que amplia os mecanismos de financiamento.

Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indaga o aumento no valor das passagens aéreas após a redução do preço do querosene em 30,3% no último ano. Ainda declara que o Tesouro não tem condições de auxiliar em resgates. “Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária“, afirma.

O Ministro do Turismo, estabelece a meta de dobrar os ganhos com o setor do turismo até 2027. A meta para este ano é de US$12 bilhões, no último ano o gasto de turistas no Brasil foi de US$6,9 bilhões. Sabino declara que para tornar essa meta real, o volume de turistas no país precisa chegar aos 10 milhões, atualmente o Brasil recebe 5,9 milhões. Ainda reforça que “o governo trabalha para que o turismo no Brasil seja uma grande mola geradora de emprego, substituindo inclusive outras atividades econômicas e o transporte aéreo e a aviação civil é muito importante para que o turismo se desenvolva no nosso país”, completa Sabino.

Turismo em belém

Em Belém, a secretária executiva do Ministério do Turismo discute ações de qualificação profissional para a COP 30. Nos dias 07 e 08 de fevereiro, Ana Carla Lopes, se reunirá com representantes da Secretaria de Patrimônio da União no Pará, da Secretaria de Turismo do estado e da UFPA

A secretária executiva desembarca nesta quarta-feira (07) em Belém, para discutir ações de qualificação profissional voltadas à preparação para a COP 30, que vai ser realizada no ano de 2025 na capital paraense. A agenda, que segue até quinta-feira (08), engloba reuniões com o superintendente do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA), Marcos Antônio de Souza; o secretário adjunto de Turismo do estado, Lucas Vieira Torres, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho.

A iniciativa é um desdobramento de reunião promovida em janeiro deste ano pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, com representantes do setor no estado, quando foram alinhadas ações de capacitação relativas ao evento.